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TJTO — 00090775520148272737

Classe: Execução FiscalOrgao: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto NacionalGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-12-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4c9c00a6505ec5fb8a1d54471357f52964a7b6ba185e4b1a5f74aed1d481daef

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-12-03 a 2017-03-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-03-20: Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-03-20: Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-03-19: Confirmada (TPU 12288)
2017-03-09: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2017-03-09: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2017-02-01: Convenção das Partes (TPU 11013)
2016-07-22: Protocolo de Petição (TPU 118)
2016-07-02: Confirmada (TPU 12266)
2016-06-22: Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-12-07: Confirmada (TPU 12266)
2015-12-07: Protocolo de Petição (TPU 118)
2015-12-04: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-12-03T15:06:27.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-03T15:06:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-03T16:35:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-12T15:02:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-16T15:35:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-30T14:40:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-12T09:39:16.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-18T13:50:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-07T15:57:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-22T10:51:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-03T16:19:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-03T16:42:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-04T08:12:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-07T15:30:49.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2016-06-22T16:39:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2016-07-02T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5278",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2017-02-01T17:17:52.000Z — Convenção das Partes (TPU 11013)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2017-03-09T09:22:50.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-09T14:53:39.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5278",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2017-03-19T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "5278",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2017-03-20T13:05:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5278",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2017-03-20T13:07:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJTO — 00096162120148272737 — Execução Fiscal · 2014-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJTO
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional
TJPB — 00003735820178152001 — Embargos de Terceiro Cível · 2017-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPB
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / Vara de Executivos Fiscais da Capital
TJSC — 03028057520158240067 — Execução Fiscal · 2015-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJTO / TJSC
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste
TJTO — 00090455020148272737 — Execução Fiscal · 2014-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJTO
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional
TJTO — 00091505620168272737 — Execução Fiscal · 2016-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJTO
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional
TJRS — 00027483320178210136 — Execução Fiscal · 2017-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJTO / TJRS
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / Vara Judicial - Tapera
TJRS — 00020419420198210136 — Execução Fiscal · 2019-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJTO / TJRS
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / Vara Judicial - Tapera
TJDFT — 00240504520158070018 — Execução Fiscal · 2019-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJTO / TJDFT
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF

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