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TJCE — 03660872020008060001

Classe: Execução FiscalOrgao: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZAGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-02-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8e78a430850a9d7180bfba1e8cb6bc1d2611bd4a218ec649d1a250358ed88a9b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 92 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-02-10 a 2021-10-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-29: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-10-29: Definitivo (TPU 246)
2021-10-29: Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-15: Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-10-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-04: Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-01: Desistência (TPU 463)
2021-09-28: Petição (TPU 85)
2021-09-28: Conclusão (TPU 51)
2021-09-28: Petição (TPU 85)
2021-04-24: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 92. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-05-17T11:23:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-06T16:34:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-10-06T12:26:00.000Z — Publicação (TPU 92)

2019-01-07T12:18:19.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-03-02T11:34:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-15T00:50:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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1998-02-10T13:20:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2000-05-25T13:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-02-07T13:53:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-09-17T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2013-09-20T12:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2020-06-16T11:02:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-03-08T10:42:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-04-24T09:08:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-11-26T12:56:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-13T10:34:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2012-12-12T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-17T11:22:50.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-03-19T09:09:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-04T08:38:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2003-03-31T12:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-05-20T15:19:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-29T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para decisão",
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    }
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2021-02-12T09:48:30.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-04-08T12:33:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2008-04-11T10:49:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
    }
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2012-09-25T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-09-23T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-21T16:11:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-08T18:54:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-09-28T16:26:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-29T17:41:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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1999-05-05T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-09-11T15:49:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2008-07-08T12:37:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ]
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2010-05-06T12:52:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2012-10-15T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2020-12-03T19:06:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2021-03-18T15:39:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2008-10-01T13:56:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSC — 09075693920158240040 — Execução Fiscal · 2015-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
STJ — 00004013720104013701 — Agravo em Recurso Especial · 2013-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5Âª REGIÃO)
TJSC — 09036287620188240040 — Execução Fiscal · 2018-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / Segunda Vara C�vel da Comarca de Laguna
TJSC — 09038357520188240040 — Execução Fiscal · 2018-12-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
TJES — 00001443420038080013 — Execução Fiscal · 2003-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJES
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / 1ª VARA - CASTELO
TJRS — 01216010420038210132 — Execução Fiscal · 1992-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRS
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / 3ª Vara Cível - Sapiranga
TJPR — 00000133619858160185 — Execução Fiscal · 1985-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPR
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
TJPR — 00000133719658160185 — Execução Fiscal · 1965-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPR
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS

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