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TRE-AL — 06003075120206020029

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a51fe3f65b01eeaa5f599a8751f9b6d2b48b3bb58c5d1f70f6db9ff2f61a57a2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2021-03-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-08: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-08: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-08: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-08: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-03: Definitivo (TPU 246)
2021-03-03: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-03: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-11: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-08: Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2021-02-08: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-08: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Prefeito

Movimentações públicas

2020-10-25T14:55:30.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16217",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
  }
}

2020-11-01T16:31:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "16217",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
  }
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2020-12-17T12:51:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "16217",
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2020-12-18T22:37:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    "codigo": "16217",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
  }
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2020-12-18T22:37:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "16217",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
  }
}

2020-12-18T22:37:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "codigo": "16217",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
  }
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2020-12-18T22:37:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16217",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
  }
}

2020-12-18T22:37:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16217",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
  }
}

2020-12-18T22:37:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "16217",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
  }
}

2021-01-19T14:23:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16217",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
  }
}

2021-01-19T14:23:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16217",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
  }
}

2021-01-30T12:56:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16217",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
  }
}

2021-01-30T12:56:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16217",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
  }
}

2021-02-06T12:56:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16217",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
  }
}

2021-02-08T10:11:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16217",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
  }
}

2021-02-08T10:14:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16217",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
  }
}

2021-02-08T16:01:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16217",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
  }
}

2021-02-08T16:01:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16217",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
  }
}

2021-02-08T16:01:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16217",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
  }
}

2020-11-04T16:33:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16217",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
  }
}

2020-11-04T19:00:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16217",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
  }
}

2021-01-20T03:04:00.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16217",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
  }
}
```
2021-01-21T17:06:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16217",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
  }
}
```
2021-01-21T17:09:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16217",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
  }
}
```
2021-01-30T12:57:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16217",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
  }
}
```
2021-01-30T12:57:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16217",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
  }
}
```
2021-01-30T12:57:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16217",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
  }
}
```
2021-01-30T12:57:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16217",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
  }
}
```

2021-01-31T04:04:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16217",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
  }
}

2021-01-31T04:04:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16217",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
  }
}

2021-01-31T04:04:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16217",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
  }
}

2021-01-31T04:04:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16217",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
  }
}

2021-02-01T20:36:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16217",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
  }
}
```
2021-02-01T20:36:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16217",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
  }
}
```
2021-02-01T20:36:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16217",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
  }
}
```
2021-02-02T02:58:51.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16217",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
  }
}
```

2021-02-05T13:25:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16217",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
  }
}

2021-02-06T02:38:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16217",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
  }
}

2021-02-06T02:38:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16217",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
  }
}

2021-02-06T02:38:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16217",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
  }
}

2021-02-06T02:38:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16217",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
  }
}

2021-02-06T02:38:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16217",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
  }
}

2021-02-08T16:02:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16217",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
  }
}
```
2021-02-08T16:02:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16217",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
  }
}
```
2021-02-08T16:02:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16217",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
  }
}
```
2021-02-08T16:02:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16217",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
  }
}
```

2021-02-11T03:25:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16217",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
  }
}

2021-02-13T02:56:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16217",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
  }
}

2021-03-03T11:25:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16217",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
  }
}

2021-03-08T15:23:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16217",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
  }
}
```
2021-03-08T15:23:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16217",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
  }
}
```
2021-03-08T15:23:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16217",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
  }
}
```
2021-03-08T15:23:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16217",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
  }
}
```

2020-10-25T14:55:30.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16217",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
  }
}

2021-01-28T04:50:45.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16217",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
  }
}

2021-02-02T02:58:51.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16217",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
  }
}

2021-02-08T15:53:30.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16217",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
  }
}
```

2021-03-03T11:25:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16217",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
  }
}

2021-03-03T11:25:59.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16217",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TSE — 06003403320246140040 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-10-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA / GABINETE JURISTA 2
TRE-PA — 00004100520166140065 — Prestação de Contas · 2016-11-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA / 65ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06006966720246270007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-TO
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
TRE-RN — 06002877220246200044 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-RN
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA / 44 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PE — 06001002420206170065 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PE
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA / CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06002577420246040014 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-AM
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA / 14 ZONA ELEITORAL
TRE-SE — 06005293120206250012 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-SE
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA / 12ª ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06003023620246020046 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA / 46 ª ZONA ELEITORAL - CACIMBINHAS

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