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TRE-RR — 06000943520206230005

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 5ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-06-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ced599fd871529ff3e597378ad1ea03d44a1d77d7285d6d8d0e9696e9a7dd544

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-29 a 2021-01-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-29: Definitivo (TPU 246)
2021-01-29: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-01-29: Documento (TPU 581)
2021-01-29: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-01-29: Documento (TPU 581)
2021-01-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-01-08: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-01-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-01-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-12-29: Petição (TPU 85)
2020-12-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-12-24: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-06-29T22:52:32.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-30T22:44:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-29T20:46:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-11T11:00:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-14T13:58:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-08-14T13:58:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-08-21T18:00:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-08T12:18:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-09T11:32:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-02T20:19:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-05T15:31:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-26T15:22:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-09T14:45:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-09T14:46:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-12-24T13:41:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-12-24T13:42:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "67984",
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2020-12-24T13:42:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-01-08T02:29:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-01-12T03:05:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-01-29T10:56:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-29T11:12:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-01-29T13:47:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2020-06-29T22:52:32.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-15T11:49:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-10-31T10:51:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-12-10T18:14:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-19T11:15:16.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-12-24T13:43:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-12-29T14:23:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-07T15:04:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-01-07T15:04:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
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  }
}
```
2021-01-29T14:02:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-01-29T14:02:30.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000094820236130320 — Prestação de Contas Anual · 2023-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-MG
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 320ª Zona Eleitoral - Arinos
TSE — 06003478020216130000 — Recurso Especial Eleitoral · 2026-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 2
TRE-MG — 06000094320266130126 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-MG
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 126ª Zona Eleitoral - Ibiá
TRE-SC — 06000347620226240098 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-SC
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 10 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000347820256240031 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-SC
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 31 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000344920266160166 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-PR
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 166 ª zona eleitoral-Catanduvas
TRE-SP — 06000232420256260183 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-SP
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 183 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES
TRE-GO — 06000282120236090076 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-GO
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 076ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RUBIATABA

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