TJAM — 00112323019968040012
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 79065fb362f266db981901f052bf0a227d58e6c2aa16543ed712ff828be23cbe
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Movimentações públicas
- 1996-10-08T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4788", "nome": "9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2011-10-21T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4788", "nome": "9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2011-11-30T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4788", "nome": "9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2011-11-30T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4788", "nome": "9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2012-01-13T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4788", "nome": "9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2012-03-13T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4788", "nome": "9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2012-03-22T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4788", "nome": "9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2012-03-14T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4788", "nome": "9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2017-11-09T12:45:46.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4788", "nome": "9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2023-02-09T21:57:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4788", "nome": "9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJRN — 00053816120098200124 — Procedimento Comum Cível · 2009-08-04 · 1 referência(s) em comum
- TJMA — 00001902620148100031 — Cumprimento de sentença · 2014-01-21 · 1 referência(s) em comum
- TJRO — 70017552620158220001 — Cumprimento de sentença · 2015-07-27 · 1 referência(s) em comum
- TJPB — 00005814520148151161 — Procedimento Comum Cível · 2014-07-15 · 1 referência(s) em comum
- TJPA — 00002951420048140040 — Procedimento Comum Cível · 2008-04-01 · 1 referência(s) em comum
- TRT22 — 00004140720135220001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-19 · 1 referência(s) em comum
- TJMA — 00001903620138100136 — Procedimento Comum Cível · 2013-05-14 · 1 referência(s) em comum
- TRT9 — 00000633020225093671 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-07-25 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Cumprimento de obrigação de fazer: cobrar a multa diária — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Obrigações de dar, fazer e não fazer: diferenças — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1313 do STJ: Obrigação de Fazer / Não Fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 735 do STJ: Obrigação de Fazer / Não Fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.013.922 do STJ: obrigação de fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.235.411 do STJ: obrigação de fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Negociar dívida prescrita pode fazer a obrigação renascer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.582.816 do STJ: ação de obrigação de fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada