Procedimento Sumário — Obrigação de Fazer / Não Fazer — TJAM 00114947219998040012
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3ebe7cff8ab7a964c4ab43f8aba9890d21c1df9fe8f15306cd544afe9777517a
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 6 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Obrigação de Fazer / Não Fazer Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 1999-08-19 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-11-09 — Improcedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2017-11-13 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2017-11-14 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-10-03 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-06-25 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-08-14T03:22:14.069000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-08-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 19990819000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 1999-08-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 3ebe7cff8ab7a964c4ab43f8aba9890d21c1df9fe8f15306cd544afe9777517a
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-08-19 a 2021-06-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-06-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-10-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-11-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-11-13
- Publicação (TPU 92)
- 2017-11-09
- Improcedência (TPU 220)
- 1999-08-19
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1999-08-19T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4785", "nome": "6ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2017-11-14T13:36:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4785", "nome": "6ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2019-10-03T09:38:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4785", "nome": "6ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2017-11-09T10:05:16.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4785", "nome": "6ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2017-11-13T11:27:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4785", "nome": "6ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2021-06-25T14:15:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4785", "nome": "6ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAM — 00112323019968040012 — Procedimento Sumário · 1996-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 6ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
- TJAM — 02010289120248040001 — Cumprimento Provisório de Decisão · 2024-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Classe processual: Procedimento Sumário / Cumprimento Provisório de Decisão
- Órgão julgador: 6ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 16ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
- TRT3 — 00002001820135030042 — Execução Fiscal · 2013-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRT3
- Classe processual: Procedimento Sumário / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 6ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 2ª Vara do Trabalho de Uberaba
- TJAM — 07090977520128040001 — Procedimento Sumário · 2012-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 6ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
- TJAC — 07062700220178010001 — Reclamação Pré-processual · 2017-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJAC
- Classe processual: Procedimento Sumário / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 6ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- STJ — 00005381120228160156 — Agravo em Recurso Especial · 2024-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 6ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
- TJCE — 00493866520148060163 — Cumprimento de sentença · 2014-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJCE
- Classe processual: Procedimento Sumário / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 6ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 2ª VARA DA COMARCA DE SAO BENEDITO
- TJCE — 00038224420148060040 — Cumprimento de sentença · 2014-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJCE
- Classe processual: Procedimento Sumário / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 6ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / VARA UNICA DA COMARCA DE ASSARE
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00114947219998040012 no TJAM começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Sumário” e “Obrigação de Fazer / Não Fazer”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “6ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 6 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2021-06-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
3ebe7cff8ab7a964c4ab43f8aba9890d21c1df9fe8f15306cd544afe9777517a. SHA-256 do comentário:c1646872886c64c65953add24471d3e04c59a5a6fe93bf9665de28bf8af23062.