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Ação Penal - Procedimento Sumário — Dano — TJSE 00008046620138250025

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CRISTINÁPOLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-10-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 436d50cf040bac771b33c492c1d1eaa9ed237c0055ae6f3061074b47e4885225

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 57 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-10-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  2. 2013-10-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  3. 2013-12-10 — Audiência; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2013-12-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  5. 2014-02-13 — Audiência; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2016-08-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  7. 2017-03-04 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2017-05-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  9. 2017-06-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  10. 2017-08-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  11. 2017-09-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  12. 2017-09-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2017-10-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  14. 2017-10-27 — Morte do agente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2017-10-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2018-01-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2018-01-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2018-01-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-10-24 trata do assunto oficial «Dano»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-10-24 trata do assunto oficial «Dano»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-12-13 trata do assunto oficial «Dano»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-28T22:34:32.182000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20131024120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-10-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 436d50cf040bac771b33c492c1d1eaa9ed237c0055ae6f3061074b47e4885225

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-10-24 a 2018-01-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-01-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-01-31
Definitivo (TPU 246)
2018-01-22
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-01-22
Petição (TPU 85)
2018-01-19
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-10-27
Conclusão (TPU 51)
2017-10-27
Morte do agente (TPU 1042)
2017-10-27
Petição (TPU 85)
2017-10-26
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-10-22
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-10-22
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-09-28
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-01-22T16:08:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-10-27T07:48:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-03-04T12:11:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2014-02-13T11:44:41.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  5. 2013-12-10T09:33:08.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  6. 2018-01-22T10:24:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2018-01-19T09:27:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2017-10-26T15:21:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2017-10-22T06:55:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2017-10-22T06:54:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2017-08-25T11:27:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2017-05-24T10:32:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2017-04-17T14:44:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2017-03-31T05:35:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2017-03-17T09:30:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2016-09-15T09:27:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2016-08-23T10:31:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2016-08-22T11:25:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2016-07-04T11:50:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2016-07-04T11:50:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2014-01-22T14:46:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2014-01-22T14:42:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2013-12-03T20:23:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2013-11-13T13:33:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2013-11-12T09:26:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2013-11-07T16:42:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2013-10-30T15:25:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2018-01-31T10:04:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  29. 2018-01-31T10:04:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  30. 2017-10-27T11:26:01.000Z — Morte do agente (TPU 1042)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8388",
    "nome": "Cristinápolis"
  }
}
  31. 2017-10-27T08:05:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2017-09-28T09:19:55.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2017-09-25T17:27:30.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2017-08-28T10:46:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2017-06-20T06:10:27.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2017-05-24T15:06:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2016-08-22T15:46:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2016-08-22T14:43:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2016-02-19T11:09:26.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  40. 2015-07-02T10:17:28.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.