Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Dano — TJSE 00186538920148250001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-02-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 053095fec87488e353f25c5bf37267fd7e1e630f6a1eb054d2a029cf4aebf4b7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  2. 2015-02-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  3. 2015-03-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  4. 2015-03-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  5. 2015-03-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2015-03-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2015-03-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2015-03-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2015-04-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2015-04-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2015-05-08 — Com Resolução do Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2015-05-11 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  13. 2015-05-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2015-05-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2015-05-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2015-05-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2015-08-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  18. 2015-11-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Dano» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-02-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  2. Que questão do assunto «Dano» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-03-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-08-24 no assunto oficial «Dano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-13 a 2015-12-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-12-15
(TPU )
2015-11-17
Definitivo (TPU 246)
2015-11-17
Definitivo (TPU 246)
2015-11-12
(TPU )
2015-08-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-05-22
Expedição de documento (TPU 60)
2015-05-12
Recebimento (TPU 132)
2015-05-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-05-11
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-05-11
Audiência (TPU 970)
2015-05-08
Com Resolução do Mérito (TPU 385)
2015-04-28
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-05-11T10:46:33.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2015-12-15T08:16:24.000Z — (TPU )
  3. 2015-11-12T11:46:19.000Z — (TPU )
  4. 2015-04-01T14:52:09.000Z — (TPU )
  5. 2015-03-23T14:07:55.000Z — (TPU )
  6. 2015-02-28T16:45:18.000Z — (TPU )
  7. 2015-02-24T20:54:44.000Z — (TPU )
  8. 2015-02-23T09:11:12.000Z — (TPU )
  9. 2015-11-17T10:21:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2015-11-17T10:19:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2015-08-24T09:49:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2015-05-22T11:53:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2015-05-12T12:13:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2015-05-12T07:25:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2015-05-11T08:30:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2015-05-08T10:56:44.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8364",
    "nome": "6ª Vara Criminal de Aracaju"
  }
}
  17. 2015-04-28T09:40:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2015-04-06T07:59:59.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2015-03-26T08:37:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2015-03-24T10:04:58.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2015-03-19T11:26:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2015-03-18T11:42:59.000Z — Decisão (TPU 3)
  23. 2015-03-04T08:44:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2015-03-02T07:45:59.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2015-02-25T07:50:32.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2015-02-20T11:11:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2015-02-13T12:54:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2015-02-13T12:54:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2015-02-13T10:32:38.000Z — Decisão (TPU 3)
  30. 2015-02-13T10:29:17.000Z — Decisão (TPU 3)
  31. 2015-02-13T10:28:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2015-02-13T10:27:06.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.