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TRE-BA — 06000267320226050116

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 116 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-07-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6fc4a175a0ea7fcc88751e052521bda1444405981513bd0736f22e5ec5330c46

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-07 a 2024-05-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-06: Documento (TPU 581)
2023-07-01: Definitivo (TPU 246)
2023-07-01: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-07-01: Documento (TPU 581)
2023-06-27: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-06-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-06-26: Petição (TPU 85)
2023-06-23: Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-23: Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-23: Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-23: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - Cumprimento de Sentença

Ver outros registros do assunto TPU 12366

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-07-07T09:52:14.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
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2023-03-14T13:32:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2023-03-29T21:25:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-31T17:46:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-02T16:35:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2023-06-14T10:59:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-15T19:55:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-26T15:53:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2022-08-12T13:26:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-14T13:31:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16897",
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2023-03-29T12:46:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2023-03-31T10:35:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16897",
    "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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```

2023-05-18T19:15:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-05-18T19:20:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2023-05-18T19:22:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-18T19:24:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-24T23:22:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16897",
    "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-05-29T14:16:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16897",
    "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-06-01T15:04:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-06-01T15:05:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16897",
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  }
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```
2023-06-05T09:45:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16897",
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```
2023-06-05T09:45:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16897",
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```

2023-06-05T11:27:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16897",
    "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-06-15T14:56:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16897",
    "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2023-06-15T14:56:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16897",
    "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2023-06-15T14:56:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16897",
    "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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}
```
2023-06-22T09:09:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16897",
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}
```

2023-06-22T10:30:20.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico",
      "valor": 156
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  "orgaoJulgador": {
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2023-06-23T12:49:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16897",
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}

2023-06-23T13:19:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16897",
    "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-06-23T13:34:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16897",
    "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-06-23T13:40:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16897",
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  }
}
```
2023-06-23T13:40:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16897",
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  }
}
```
2023-06-23T13:40:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16897",
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2023-07-01T17:22:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-05-06T14:33:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-07T09:52:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-16T00:35:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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}

2023-03-30T12:23:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16897",
    "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-06-06T10:54:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16897",
    "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RN — 06003403220246200051 — Cumprimento de sentença · 2024-09-11 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 116 º CARTÓRIO ELEITORAL / 51 ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06004765720256090000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-08-15 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 116 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STJ1
TRE-RJ — 06000823720206190068 — Cumprimento de sentença · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 116 º CARTÓRIO ELEITORAL / 068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ
TRE-PB — 06002887620206150031 — Cumprimento de sentença · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PB
- Órgão julgador: 116 º CARTÓRIO ELEITORAL / 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB
TRE-TO — 06010163520246270002 — Cumprimento de sentença · 2024-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Órgão julgador: 116 º CARTÓRIO ELEITORAL / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
TRE-SP — 06000255520236260250 — Cumprimento de sentença · 2023-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 116 º CARTÓRIO ELEITORAL / 250 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - LAPA
TRE-AL — 06008562220186020000 — Cumprimento de sentença · 2018-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Órgão julgador: 116 º CARTÓRIO ELEITORAL / 0 Relatoria Jurista 1
TRE-AL — 06007549720186020000 — Cumprimento de sentença · 2018-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Órgão julgador: 116 º CARTÓRIO ELEITORAL / 0 Relatoria Juiz de Direito 1

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