TRF5 — 00000348920214059820
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e155c79791b711030e22d432c80f37b01ff567c89c960b65a4093a8d80a092ee
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-22 a 2022-04-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-04-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-04-25
- Documento (TPU 581)
- 2022-04-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-04-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-03-23
- Petição (TPU 85)
- 2022-03-15
- Petição (TPU 85)
- 2022-03-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-09
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2022-03-08
- Mérito (TPU 12200)
- 2022-03-08
- Petição (TPU 85)
- 2022-02-09
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-02-09
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-07-22T16:21:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-07-24T05:11:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2021-08-22T08:58:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-10-23T00:00:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-10-25T17:23:47.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-03-08T14:33:03.000Z — Petição (TPU 85)
- 2022-03-09T10:06:33.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2022-03-09T10:06:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-03-15T09:51:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2022-03-23T10:31:03.000Z — Petição (TPU 85)
- 2022-04-23T00:02:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-04-25T15:30:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-04-25T15:30:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-02-09T11:27:09.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-03-08T14:54:57.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2022-04-25T15:30:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 00192249220158130184 — Recurso Especial · 2019-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / Terceira Vice-Presidência
- TRT13 — 00002760620245130001 — Embargos de Terceiro Cível · 2024-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRT13
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TJPR — 00000163320118160135 — Cumprimento de sentença · 2011-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPR
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / PIRAÍ DO SUL - JUÍZO ÚNICO
- TJGO — 00197445920128090090 — Embargos à Execução · 2012-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJGO
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / Vara Judicial
- TJPI — 00001893420158180047 — Embargos à Execução · 2015-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPI
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO
- TJMG — 00170145320168130016 — Recurso Especial · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / Terceira Vice-Presidência
- TRT14 — 00002301920265140001 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2026-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRT14
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento Provisório de Sentença
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TJRN — 00101302920148200001 — Embargos à Execução · 2014-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRN
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
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