TRF5 — 00000348920214059820

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 1ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2021-07-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e155c79791b711030e22d432c80f37b01ff567c89c960b65a4093a8d80a092ee

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-22 a 2022-04-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-25
Documento (TPU 581)
2022-04-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-04-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-23
Petição (TPU 85)
2022-03-15
Petição (TPU 85)
2022-03-09
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-09
Não-Provimento (TPU 239)
2022-03-08
Mérito (TPU 12200)
2022-03-08
Petição (TPU 85)
2022-02-09
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-02-09
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-07-22T16:21:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2021-07-24T05:11:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2021-08-13T07:38:22.000Z — Recurso (TPU 804)
  4. 2021-08-22T08:58:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  5. 2021-08-26T15:25:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 364
        }
      ]
    }
  6. 2021-09-20T18:26:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  7. 2021-10-23T00:00:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2021-10-25T17:23:47.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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        },
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        }
      ]
    }
  9. 2021-10-25T17:24:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  10. 2022-02-09T11:28:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  11. 2022-03-08T14:33:03.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2022-03-09T10:06:33.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  13. 2022-03-09T10:06:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  14. 2022-03-15T09:51:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "sucessão",
          "valor": 34
        }
      ]
    }
  15. 2022-03-23T10:31:03.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2022-04-23T00:02:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2022-04-25T15:30:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2022-04-25T15:30:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  19. 2022-02-09T11:27:09.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  20. 2022-03-08T14:54:57.000Z — Mérito (TPU 12200)
  21. 2022-04-25T15:30:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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