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TJSE — 00032977820198250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 053be2d6b14cc4b3a2e7a6554c59587d79a512690cc5ecf96fe8fbb39c77821a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-15 a 2019-10-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-10-07
Recebimento (TPU 132)
2019-10-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-10-07
Definitivo (TPU 246)
2019-10-07
(TPU )
2019-07-11
(TPU )
2019-07-11
(TPU )
2019-07-11
Remessa (TPU 123)
2019-07-10
Mero expediente (TPU 11010)
2019-07-09
Conclusão (TPU 51)
2019-07-09
(TPU )
2019-07-09
Petição (TPU 85)
2019-07-05
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-07-11T12:36:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  2. 2019-07-09T10:45:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2019-03-20T13:37:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2019-10-07T09:50:33.000Z — (TPU )
  5. 2019-07-11T12:39:04.000Z — (TPU )
  6. 2019-07-11T12:36:03.000Z — (TPU )
  7. 2019-07-09T10:52:57.000Z — (TPU )
  8. 2019-07-05T00:45:09.000Z — (TPU )
  9. 2019-06-19T10:36:33.000Z — (TPU )
  10. 2019-06-11T08:21:29.000Z — (TPU )
  11. 2019-06-10T14:59:28.000Z — (TPU )
  12. 2019-06-03T11:58:59.000Z — (TPU )
  13. 2019-06-03T11:58:22.000Z — (TPU )
  14. 2019-06-03T11:57:30.000Z — (TPU )
  15. 2019-04-02T08:57:22.000Z — (TPU )
  16. 2019-03-21T08:38:33.000Z — (TPU )
  17. 2019-02-26T00:36:10.000Z — (TPU )
  18. 2019-02-13T11:19:52.000Z — (TPU )
  19. 2019-02-08T12:53:55.000Z — (TPU )
  20. 2019-01-23T10:23:14.000Z — (TPU )
  21. 2019-10-07T11:05:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2019-10-07T11:05:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2019-10-07T09:50:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2019-07-10T12:13:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2019-07-09T10:53:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2019-06-18T12:29:04.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8345",
    "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  27. 2019-06-11T08:21:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2019-06-10T15:02:22.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2019-06-03T11:58:21.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  30. 2019-04-01T21:09:40.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  31. 2019-03-21T08:38:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2019-02-12T22:34:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2019-02-08T12:54:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2019-02-08T11:35:48.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2019-01-24T09:12:33.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2019-01-16T11:50:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2019-01-16T08:19:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2019-01-15T11:11:40.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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