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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00017772020148250014

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CANINDÉ DE SÃO FRANCISCOGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-10-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bdb4d6950622dfa18950f7adce1e2354a04330c09358ee475834624856b29090

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-10-31 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  2. 2014-10-31 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2014-11-06 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2014-11-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2014-12-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2015-06-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2015-06-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2015-07-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2015-07-15 — Prescrição, decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2015-12-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2015-12-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2016-02-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-10-31? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-12-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-12-01 no assunto oficial «Ameaça»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-31 a 2016-03-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-03-04
(TPU )
2016-02-23
Definitivo (TPU 246)
2015-12-04
Definitivo (TPU 246)
2015-12-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-12-01
(TPU )
2015-07-15
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
2015-07-06
Conclusão (TPU 51)
2015-06-30
(TPU )
2015-06-26
Recebimento (TPU 132)
2015-06-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-06-18
(TPU )
2014-12-15
Decisão (TPU 3)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-11-06T11:04:54.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-03-04T08:10:21.000Z — (TPU )
  3. 2015-12-01T10:41:40.000Z — (TPU )
  4. 2015-06-30T13:34:45.000Z — (TPU )
  5. 2015-06-18T08:48:39.000Z — (TPU )
  6. 2014-11-11T12:36:28.000Z — (TPU )
  7. 2016-02-23T09:06:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2015-12-04T12:41:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2015-12-01T10:40:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2015-07-15T17:45:36.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8653",
    "nome": "Canindé de São Francisco"
  }
}
  11. 2015-07-06T13:34:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2015-06-26T11:25:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2015-06-25T09:04:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2014-12-15T16:21:45.000Z — Decisão (TPU 3)
  15. 2014-11-17T09:32:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2014-10-31T12:26:13.000Z — Decisão (TPU 3)
  17. 2014-10-31T12:23:53.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.