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Ação Penal - Procedimento Sumário — Dano Qualificado — TJSE 00007303620138250017

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CARMÓPOLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-10-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 54afac2ede0dbe3b3ee6aba158400d48839a1600962b2823f2bbf7054284908b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 95 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-10-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  2. 2014-07-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  3. 2014-07-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  4. 2014-07-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  5. 2014-10-01 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2015-03-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  7. 2015-05-15 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  8. 2015-05-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  9. 2016-05-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  10. 2016-05-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  11. 2016-05-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  12. 2016-06-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  13. 2016-10-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  14. 2017-02-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  15. 2017-02-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  16. 2017-04-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  17. 2017-12-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  18. 2019-02-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-10-21 trata do assunto oficial «Dano Qualificado»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/92
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-07-17 trata do assunto oficial «Dano Qualificado»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/84
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-07-22 trata do assunto oficial «Dano Qualificado»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/79

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:54:55.593000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20131021120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-10-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 54afac2ede0dbe3b3ee6aba158400d48839a1600962b2823f2bbf7054284908b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 95 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-10-21 a 2019-02-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-02-21
Expedição de documento (TPU 60)
2017-12-12
Definitivo (TPU 246)
2017-09-03
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-04-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-04-03
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-04-03
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-02-09
Mero expediente (TPU 11010)
2017-02-02
Conclusão (TPU 51)
2017-02-01
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-02-01
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-01-31
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-01-31
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano Qualificado

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 95. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-05-15T10:01:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  2. 2014-10-01T09:57:36.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2017-09-03T14:38:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2017-04-03T09:51:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2017-04-03T09:38:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2017-02-01T16:03:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2017-02-01T15:13:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2017-01-31T09:28:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2017-01-31T09:26:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2017-01-18T16:28:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2016-12-15T10:46:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2016-10-13T19:44:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2016-10-13T19:44:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2016-05-19T09:29:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2016-05-10T12:05:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2016-05-10T12:05:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2015-06-12T13:16:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2015-05-25T14:41:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2015-05-15T09:52:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2015-05-14T09:32:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2015-04-22T09:59:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2015-04-08T13:38:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2015-03-30T21:05:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2015-03-24T11:08:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2015-03-20T07:31:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2015-03-03T11:41:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2014-09-19T12:18:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2014-09-09T12:01:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2014-09-09T10:48:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2014-07-28T17:51:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2014-07-14T10:31:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2014-06-04T13:43:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2014-05-21T11:15:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2014-04-22T10:11:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2014-03-14T11:15:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2014-03-06T19:58:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2014-01-20T07:22:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  38. 2013-12-18T12:18:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  39. 2019-02-21T12:02:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2017-12-12T21:23:32.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.