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Ação Penal - Procedimento Sumário — Dano — TJSE 00013361120118250025

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: CRISTINÁPOLISGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-08-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4a175ca7b5888ee83aeac55d24aecfbe87ef81df3ced1472f223e7dad3e05d64

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 58 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-08-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  2. 2012-09-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  3. 2012-10-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  4. 2012-11-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  5. 2012-11-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  6. 2013-02-28 — Audiência; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2015-07-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  8. 2015-07-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  9. 2015-07-30 — Transação Penal Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2015-08-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2015-08-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2015-08-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2015-10-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2015-10-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2015-10-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2015-10-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2015-10-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2016-06-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-08-16 trata do assunto oficial «Dano»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-09-20 trata do assunto oficial «Dano»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-10-11 trata do assunto oficial «Dano»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/51

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:31:20.411000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120816120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-08-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4a175ca7b5888ee83aeac55d24aecfbe87ef81df3ced1472f223e7dad3e05d64

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-08-16 a 2016-06-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-27
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-06-03
Definitivo (TPU 246)
2015-10-22
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-10-20
Recebimento (TPU 132)
2015-10-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-10-20
Definitivo (TPU 246)
2015-10-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-10-02
Documento (TPU 581)
2015-10-01
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-08-31
Documento (TPU 581)
2015-08-20
Expedição de documento (TPU 60)
2015-08-20
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano | Dano Qualificado

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-02-28T11:58:21.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  2. 2016-06-27T07:37:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-10-22T09:11:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-10-01T12:30:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-07-06T11:06:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2013-03-05T09:12:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2013-01-07T12:44:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2013-01-07T12:43:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2012-12-04T16:14:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2012-11-28T09:47:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2012-11-28T09:35:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2012-11-28T09:35:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2012-11-13T13:08:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2012-10-31T10:49:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2012-10-08T13:35:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2012-09-17T08:03:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2016-06-03T19:29:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2015-10-20T11:20:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2015-10-20T11:19:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2015-10-20T08:21:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2015-10-13T08:10:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2015-10-02T10:00:57.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2015-08-31T09:12:25.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2015-08-20T11:09:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2015-08-20T11:09:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2015-08-18T10:03:20.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2015-07-30T11:36:02.000Z — Transação Penal (TPU 884)
  28. 2015-07-27T09:32:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2015-07-17T13:31:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2015-07-13T09:36:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2015-06-15T14:51:23.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2015-03-04T15:48:42.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2015-01-19T13:06:05.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2014-11-18T13:39:35.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2014-11-12T16:40:57.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2014-07-02T11:37:29.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2014-07-02T09:26:25.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  38. 2014-04-22T10:52:14.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8388",
    "nome": "Cristinápolis"
  }
}
  39. 2014-04-22T10:43:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2014-03-28T13:10:53.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.