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TRE-MG — 00016540720166130029

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 29ª Zona Eleitoral - Belo HorizonteGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-12-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d83d125846072b1f9b8250192159982d3e6bd242e4e221d528fe3e005ce2325f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-12 a 2021-09-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-14: Definitivo (TPU 246)
2021-09-14: Desarquivamento (TPU 893)
2017-08-30: Definitivo (TPU 246)
2017-08-29: Procedência (TPU 219)
2017-08-24: Recebimento (TPU 132)
2017-08-23: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-08-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-08-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-08-08: Recebimento (TPU 132)
2017-08-08: Mérito (TPU 12200)
2017-08-08: Conclusão (TPU 51)
2017-08-03: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

Ver outros registros do assunto TPU 12046

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-12-12T16:04:50.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-08T16:12:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-28T14:13:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2017-07-04T18:58:11.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

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2017-07-05T12:46:46.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000103020246130342 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte / 342ª Zona Eleitoral - Montalvânia
TRE-AL — 06002366720246020010 — Recurso Eleitoral · 2025-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-AL
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
TSE — 06003923520246140038 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2026-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte / GABINETE STJ2
TRE-TO — 06007773720206270013 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-TO
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte / 13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO
TRE-MA — 00004438820166100070 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte / 70ª ZONA ELEITORAL
TRE-PI — 06002224620206180053 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PI
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte / 053ª ZONA ELEITORAL DE COCAL PI
TRE-MA — 00000206020186100070 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-05-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte / 70ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00004472820166100070 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte / 70ª ZONA ELEITORAL

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