TRF2 — 01371443220164025151
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6e82a862f647c4ba062005a7db7c09fadf98c663b0d1ca99b241e9ef14a4c64d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-11 a 2016-11-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-11-16
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2016-11-11
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-11-11T16:55:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-11-16T18:56:27.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 00012542620134025152 — Recurso Inominado Cível · 2013-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / Presidência das Turmas Recursais
- TJRR — 08008820920258230010 — Procedimento Comum Cível · 2025-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJRR
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRR — 08008795420258230010 — Procedimento Comum Cível · 2025-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJRR
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF2 — 00011594520134025168 — Recurso Inominado Cível · 2013-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / Presidência das Turmas Recursais
- TRF2 — 00007394920134025165 — Recurso Inominado Cível · 2014-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / Presidência das Turmas Recursais
- TJMG — 25411527120138130024 — Recurso Especial · 2017-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMG
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / Primeira Vice-Presidência
- TJRR — 08007611420268230020 — Procedimento Comum Cível · 2026-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJRR
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF6 — 00525197620134013800 — Apelação Cível · 2014-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Apelação Cível
- Órgão julgador: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / Gabinete 04
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