TRF3 — 00080087519994036112
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6db218cd93660ca608d3079506bf2600890657ee7503cba89c849a2d49ac66b8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-09-30 a 2013-06-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2013-06-17
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2013-06-17
- Redistribuição (TPU 36)
- 2006-10-30
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2005-07-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2005-06-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2005-05-24
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2005-04-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2005-04-01
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2005-03-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2004-12-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2004-06-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2004-06-02
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Cofins
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1999-09-30T17:51:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2002-09-13T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2003-08-08T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2003-09-29T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2005-04-01T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2005-05-24T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2002-04-15T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-10-02T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-08-27T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-06-02T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-04-18T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-06-08T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-10-30T17:06:28.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2013-06-17T09:56:40.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003955920114058106 — Recurso Especial · 2014-08-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
- STJ — 00003275420174020000 — Recurso Especial · 2018-09-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- STJ — 00002543120034036116 — Agravo em Recurso Especial · 2015-10-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
- TRF3 — 00055213320114036106 — Execução Fiscal · 2011-08-17 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- TRF3 — 00050005920094036106 — Execução Fiscal · 2009-05-25 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- TRF3 — 00049477820094036106 — Execução Fiscal · 2009-05-25 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- TJPB — 00006058419998150131 — Execução Fiscal · 1999-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJPB
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 4ª Vara Mista de Cajazeiras
- TRF6 — 00000788120054013806 — Execução Fiscal · 2005-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS
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