TJSE — 00039654920198250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fb2fcd17340608706754b6ddcbb25c622649cbc9e5b30d364df1edb264114f7f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-17 a 2021-02-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-02-22
- Petição (TPU 85)
- 2019-11-29
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-11-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-10-15
- (TPU )
- 2019-10-03
- (TPU )
- 2019-10-02
- Improcedência (TPU 220)
- 2019-10-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-10-01
- (TPU )
- 2019-09-30
- (TPU )
- 2019-09-30
- Petição (TPU 85)
- 2019-09-19
- (TPU )
- 2019-09-18
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-02-22T11:40:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-09-30T12:01:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-09-16T13:21:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-06-17T15:18:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-05-21T14:31:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-03-14T15:48:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-10-15T01:32:34.000Z — (TPU )
- 2019-10-03T10:06:21.000Z — (TPU )
- 2019-10-01T08:11:15.000Z — (TPU )
- 2019-09-30T12:00:59.000Z — (TPU )
- 2019-09-19T09:17:14.000Z — (TPU )
- 2019-09-17T07:55:37.000Z — (TPU )
- 2019-09-16T13:20:44.000Z — (TPU )
- 2019-09-06T12:17:33.000Z — (TPU )
- 2019-07-05T07:53:25.000Z — (TPU )
- 2019-06-18T07:22:03.000Z — (TPU )
- 2019-06-17T15:17:29.000Z — (TPU )
- 2019-06-06T10:59:19.000Z — (TPU )
- 2019-05-22T07:58:05.000Z — (TPU )
- 2019-05-21T00:44:30.000Z — (TPU )
- 2019-05-09T07:52:06.000Z — (TPU )
- 2019-05-02T12:36:09.000Z — (TPU )
- 2019-03-15T07:17:17.000Z — (TPU )
- 2019-03-08T00:58:05.000Z — (TPU )
- 2019-02-22T07:57:41.000Z — (TPU )
- 2019-01-24T09:02:39.000Z — (TPU )
- 2019-11-29T09:07:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-11-29T09:06:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-10-02T04:59:48.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8345", "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju" } } - 2019-10-01T08:11:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-09-18T21:36:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-09-17T07:55:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-09-05T21:31:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-09-02T08:05:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-09-02T08:04:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-07-11T08:37:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-06-18T07:18:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-06-06T10:58:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-06-04T22:20:42.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-05-23T07:17:44.000Z — Documento (TPU 581)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJTO — 00208900620148272729 — Execução Fiscal · 2014-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJSE — 00091429620168250001 — Embargos à Execução Fiscal · 2016-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- TJBA — 80008540220188050230 — Execução Fiscal · 2018-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª VARA CÍVEL
- TJTO — 00225327720158272729 — Execução Fiscal · 2015-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJDFT — 00218368120158070018 — Execução Fiscal · 2019-09-26 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJSC — 50000370920198240041 — Execução Fiscal · 2019-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSC
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- TJAL — 08026600220208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAL
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRS — 00015392220168210085 — Execução Fiscal · 2016-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Vara Judicial - Cacequi
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