TRE-MT — 06001335320206110009
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eee8124ae4c96542f7448accb91b8fdd4e7afb7eb618027b7d1ac5a3453af49b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-19 a 2020-12-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-12-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-12-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-12-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-12-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-12-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-12-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-12-04
- Petição (TPU 85)
- 2020-12-03
- Publicação (TPU 92)
- 2020-12-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-12-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-12-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-12-02
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-08-19T10:41:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-08-19T10:46:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-08-20T09:36:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-09-09T12:30:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-09-10T14:30:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-09-16T10:01:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-12-02T16:31:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-12-02T16:31:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-12-02T16:31:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-12-04T06:39:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-12-03T02:13:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-12-03T02:13:45.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-12-08T02:17:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-12-08T02:17:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-12-08T02:17:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-12-09T15:27:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-08-19T10:41:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-20T15:46:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-12-01T17:38:20.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
- 2020-12-02T16:32:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-12-02T20:11:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-12-10T18:36:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-12-10T18:36:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MG — 06000094820236130320 — Prestação de Contas Anual · 2023-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MG
- Órgão julgador: 09ª Zona Eleitoral / 320ª Zona Eleitoral - Arinos
- TSE — 06003478020216130000 — Recurso Especial Eleitoral · 2026-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 09ª Zona Eleitoral / GABINETE JURISTA 2
- TRE-MG — 06000094320266130126 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MG
- Órgão julgador: 09ª Zona Eleitoral / 126ª Zona Eleitoral - Ibiá
- TRE-SC — 06000347620226240098 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SC
- Órgão julgador: 09ª Zona Eleitoral / 10 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 06000347820256240031 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SC
- Órgão julgador: 09ª Zona Eleitoral / 31 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PR — 06000344920266160166 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PR
- Órgão julgador: 09ª Zona Eleitoral / 166 ª zona eleitoral-Catanduvas
- TRE-SP — 06000232420256260183 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SP
- Órgão julgador: 09ª Zona Eleitoral / 183 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES
- TRE-GO — 06000282120236090076 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-GO
- Órgão julgador: 09ª Zona Eleitoral / 076ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RUBIATABA
Leia também na Wiki Jurídica
- Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada