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TST — 00104827420155010051

Classe: AgravoOrgao: GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTAGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-10-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6be51e32143b8f33a217a2d831b7ee78fec05bd5b275a0be92b3c79a37c6a672

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-10-19 a 2018-05-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-05-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-04-06: Publicação (TPU 92)
2018-04-04: Não-Provimento (TPU 239)
2018-03-21: Inclusão em pauta (TPU 12104)
2018-03-20: Publicação (TPU 92)
2018-03-14: Remessa (TPU 123)
2018-03-09: Conclusão (TPU 51)
2018-03-09: Conclusão (TPU 51)
2018-02-23: Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-02-22: Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-02-22: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ônus da Prova | Ente Público

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-12-05T23:02:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45184",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA"
  }
}

2018-02-20T12:31:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45184",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA"
  }
}

2017-10-23T11:35:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2017-10-31T11:47:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2017-11-28T13:58:40.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45184",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA"
  }
}

2017-11-29T11:52:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45184",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA"
  }
}

2017-12-15T10:55:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45184",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA"
  }
}

2018-02-22T09:28:41.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45184",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA"
  }
}
```

2018-03-09T13:03:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45184",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA"
  }
}

2018-03-09T17:06:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45184",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA"
  }
}

2018-03-14T11:53:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45184",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA"
  }
}

2018-04-04T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45184",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA"
  }
}

2017-12-19T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45184",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA"
  }
}

2018-03-21T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45184",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA"
  }
}

2018-04-06T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45184",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA"
  }
}

2018-05-23T13:45:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45184",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA"
  }
}

2018-03-20T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45184",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA"
  }
}

2017-12-18T19:00:00.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45184",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA"
  }
}

2017-10-19T20:10:48.000Z — Recebimento (TPU 981)
2017-11-17T13:31:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
2017-11-24T08:49:51.000Z — Recebimento (TPU 132)

2018-02-22T19:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45184",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA"
  }
}

2018-02-23T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45184",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA"
  }
}

2018-05-23T15:15:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45184",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TST — 00111766020155010013 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2018-01-12 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA / GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
TST — 00113586020155010461 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2018-08-01 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA / GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
TRT23 — 00001598920225230006 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT23
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA / 6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
TST — 00112934020135010007 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2017-12-11 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA / GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
TRT14 — 00002132120255140032 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT14
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA / 2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO
TRT14 — 00002131620225140003 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT14
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA / 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
TRT23 — 00001586820255230081 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT23
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA / VARA DO TRABALHO DE JUINA
TRT23 — 00001601220245230004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT23
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA / 4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ

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