TJSE — 00048690620188250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-02-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9c9529f518f8461b4029294d8e4e6010b3484ea23c120d6513db173fe1faca6a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-02 a 2018-05-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-05-09: Definitivo (TPU 246)
2018-03-21: (TPU )
2018-03-19: (TPU )
2018-02-28: Desistência (TPU 463)
2018-02-27: Petição (TPU 85)
2018-02-27: Conclusão (TPU 51)
2018-02-19: Documento (TPU 581)
2018-02-08: Expedição de documento (TPU 60)
2018-02-08: (TPU )
2018-02-06: Conclusão (TPU 51)
2018-02-06: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-03-21T11:04:54.000Z — (TPU )
2018-03-19T09:14:46.000Z — (TPU )
2018-02-08T08:55:30.000Z — (TPU )
2018-05-09T11:31:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
2018-05-09T11:30:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2018-02-28T17:12:01.000Z — Desistência (TPU 463)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8345",
    "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}

2018-02-27T08:10:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
2018-02-27T08:09:38.000Z — Petição (TPU 85)
2018-02-19T15:07:30.000Z — Documento (TPU 581)
2018-02-08T08:57:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2018-02-06T11:39:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2018-02-06T07:58:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
2018-02-02T22:45:28.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRS — 00042404220178210142 — Execução Fiscal · 2017-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
STJ — 00002078920048080024 — Recurso Especial · 2017-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
TJRS — 00023563820138210135 — Execução Fiscal · 2012-12-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Vara Judicial - Tapejara
TJBA — 80026930220198050271 — Execução Fiscal · 2019-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
TJAL — 08032195620208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAL
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJRS — 00007887420198210135 — Execução Fiscal · 2018-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Vara Judicial - Tapejara
TJAL — 08030186420208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAL
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJAL — 08033599020208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAL
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal