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TJPB — 00000227020118150231

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Mista de MamanguapeGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 10edf69930958670f4e3feaa7ea6750bf18e9986c9b6918d27800bd2af3b2d00

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Execução Fiscal

Ver outros registros do assunto TPU 12989

Movimentações públicas

2019-10-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2019-08-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6146",
    "nome": "1ª Vara Mista de Mamanguape"
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2018-01-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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    "codigo": "6146",
    "nome": "1ª Vara Mista de Mamanguape"
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2018-01-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª Vara Mista de Mamanguape"
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2017-09-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2016-07-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "valor": 57
    }
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}

2014-08-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2013-04-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    },
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6146",
    "nome": "1ª Vara Mista de Mamanguape"
  }
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2019-10-30T13:28:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "nome": "1ª Vara Mista de Mamanguape"
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}

2019-10-30T13:29:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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    "codigo": "6146",
    "nome": "1ª Vara Mista de Mamanguape"
  }
}

2019-11-07T16:36:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2019-11-20T05:25:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1ª Vara Mista de Mamanguape"
  }
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2020-04-02T22:38:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "6146",
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2020-04-14T11:42:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "nome": "1ª Vara Mista de Mamanguape"
  }
}

2020-06-13T01:04:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6146",
    "nome": "1ª Vara Mista de Mamanguape"
  }
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2020-07-15T21:33:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2011-01-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6146",
    "nome": "1ª Vara Mista de Mamanguape"
  }
}

2025-08-07T13:17:55.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5660",
    "nome": "Vara de Executivos Fiscais da Capital"
  }
}

2025-08-07T13:17:55.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5660",
    "nome": "Vara de Executivos Fiscais da Capital"
  }
}

2025-08-16T18:40:40.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "erro material",
      "valor": 29
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5660",
    "nome": "Vara de Executivos Fiscais da Capital"
  }
}

2025-08-16T18:40:40.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "erro material",
      "valor": 29
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5660",
    "nome": "Vara de Executivos Fiscais da Capital"
  }
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2019-10-16T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6146",
    "nome": "1ª Vara Mista de Mamanguape"
  }
}

2019-03-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6146",
    "nome": "1ª Vara Mista de Mamanguape"
  }
}

2017-06-30T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6146",
    "nome": "1ª Vara Mista de Mamanguape"
  }
}

2017-06-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6146",
    "nome": "1ª Vara Mista de Mamanguape"
  }
}

2016-12-12T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6146",
    "nome": "1ª Vara Mista de Mamanguape"
  }
}

2014-08-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6146",
    "nome": "1ª Vara Mista de Mamanguape"
  }
}

2014-08-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6146",
    "nome": "1ª Vara Mista de Mamanguape"
  }
}

2014-05-29T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6146",
    "nome": "1ª Vara Mista de Mamanguape"
  }
}
```
2014-05-29T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6146",
    "nome": "1ª Vara Mista de Mamanguape"
  }
}
```

2014-02-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6146",
    "nome": "1ª Vara Mista de Mamanguape"
  }
}

2013-03-27T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6146",
    "nome": "1ª Vara Mista de Mamanguape"
  }
}

2019-10-30T13:28:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6146",
    "nome": "1ª Vara Mista de Mamanguape"
  }
}

2020-04-03T15:37:03.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6146",
    "nome": "1ª Vara Mista de Mamanguape"
  }
}
```

2020-07-15T21:33:38.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6146",
    "nome": "1ª Vara Mista de Mamanguape"
  }
}

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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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TRT17 — 00001787920215170012 — Execução Fiscal · 2021-03-09 · 1 referência(s) em comum
TRT8 — 00001265120245080005 — Execução de Certidão de Crédito Judicial · 2024-02-22 · 1 referência(s) em comum
TRT15 — 00010126520105150031 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2010-06-21 · 1 referência(s) em comum
TJMA — 00001873420118100142 — Execução Fiscal · 2011-02-16 · 1 referência(s) em comum
TRT18 — 00003938220105180151 — Execução Fiscal · 2010-09-24 · 1 referência(s) em comum
TJPB — 00005748220098150141 — Execução Fiscal · 2009-03-09 · 1 referência(s) em comum
TJPI — 00001639320038180067 — Execução Fiscal · 2003-07-01 · 1 referência(s) em comum

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