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TJMT — 00001976020018110026

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-04-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9a3b86fb4e62c74aad6d541abe9b0ae01a5f2bc2dfc820e75fc01f163b61e378

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 301 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-04-04 a 2024-07-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-11: Remessa (TPU 123)
2024-07-10: Petição (TPU 85)
2024-06-14: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-06-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-06-14: Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-02: Petição (TPU 85)
2024-04-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-14: Petição (TPU 85)
2024-03-08: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-03-08: Acolhimento em parte de Embargos de Declaração (TPU 871)
2024-03-08: Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-04: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Ver outros registros do assunto TPU 5946

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 301. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2001-04-04T13:43:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-04-06T17:02:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-04-10T13:43:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2001-04-11T13:44:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2001-05-29T14:35:24.000Z — Petição (TPU 85)

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2001-05-31T14:36:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2001-08-21T14:33:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2001-09-03T14:38:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-12-07T13:12:41.000Z — Petição (TPU 85)

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2001-12-10T13:13:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2002-01-29T17:02:52.000Z — Petição (TPU 85)

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2002-02-13T13:08:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2002-05-06T14:21:19.000Z — Petição (TPU 85)

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2003-04-24T14:22:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2004-06-15T13:02:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-06-18T16:55:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-06-21T14:45:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-07-06T17:05:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-07-09T17:07:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-07-13T17:08:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-08-19T13:02:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-08-19T15:21:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-10-20T11:10:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-10-20T11:10:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-10-25T14:00:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-10-25T14:00:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-12-07T15:56:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-04-15T12:29:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-05-30T14:07:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-06-01T14:08:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2005-06-07T14:11:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2005-08-03T16:42:07.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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2005-08-03T16:42:12.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-08-17T12:55:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
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}

2005-08-26T14:17:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  ],
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  }
}

2006-08-24T15:38:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  }
}

2006-08-24T17:06:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR"
  }
}

2006-12-19T10:00:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8098",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR"
  }
}

2007-04-03T14:57:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8098",
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  }
}

2007-04-09T18:18:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8098",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00193229020078070001 — Execução Fiscal · 2018-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJMT — 00003167220108110004 — Procedimento Comum Cível · 2010-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR / Quarta Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR
TJDFT — 00199767720078070001 — Execução Fiscal · 2018-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJMT — 00003173320108110109 — Execução Fiscal · 2010-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR / Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR
TJMT — 00003175720108110004 — Execução Fiscal · 2010-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR / Quarta Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR
TJRN — 00073048820108200124 — Execução Fiscal · 2010-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRS — 00144315520038210040 — Execução Fiscal · 2001-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR / 1ª Vara - Caçapava do Sul
TJRS — 00049518720088210069 — Execução Fiscal · 2008-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR / Vara Judicial - Sarandi

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