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TJRS — 00045797920148210053

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª Vara Judicial - GuaporéGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-08-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b5a688475ce7050d70e2bdf88ada8c96d386843d1100a5c7f0c0724d19649125

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 129 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-02 a 2021-03-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-03: Definitivo (TPU 246)
2021-03-03: Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-26: Recebimento (TPU 132)
2021-02-13: Remessa (TPU 123)
2021-02-09: Recebimento (TPU 132)
2021-02-08: Recebimento (TPU 132)
2021-01-11: Conclusão (TPU 51)
2020-12-18: Recebimento (TPU 132)
2020-12-18: Recebimento (TPU 132)
2020-12-18: Petição (TPU 85)
2020-12-11: Recebimento (TPU 132)
2020-11-20: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Ver outros registros do assunto TPU 5946

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 129. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-09-02T14:12:34.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-09T14:40:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-09T14:42:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-09T15:41:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-09-09T15:41:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-09-09T15:42:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-10-06T17:42:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-07T17:10:26.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-11-16T16:14:45.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-12-03T16:19:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-03T16:19:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-05-02T15:45:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-05-12T18:09:17.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-05-19T16:57:10.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-06-14T09:24:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-14T09:24:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2016-06-14T09:24:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-14T09:24:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-14T09:25:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-14T09:26:50.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-09-21T16:06:12.000Z — Documento (TPU 581)

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    }
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2016-09-21T16:07:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-21T16:07:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

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    }
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2016-11-29T16:13:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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2017-01-18T16:52:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ]
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2017-01-18T16:53:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2017-03-14T11:35:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Termo/Auto de Penhora",
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    }
  ]
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2017-03-14T11:51:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-03-14T11:51:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-03-14T11:51:59.000Z — Remessa (TPU 123)

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    }
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2017-04-03T17:53:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-04-10T11:41:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-04-25T13:35:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
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    }
  ]
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2017-06-08T14:41:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2017-06-12T13:09:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2017-09-04T15:39:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2017-09-08T15:07:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2018-06-05T16:43:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2019-03-27T16:29:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2019-08-13T17:31:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003397620108110017 — Execução Fiscal · 2010-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Guaporé / Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR
TJRR — 08014606020228230047 — Carta Precatória Cível · 2022-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Guaporé / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 2º TITULAR
TJMT — 00003393420108110031 — Execução Fiscal · 2010-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Guaporé / Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR
TJRS — 00113610420018210136 — Execução Fiscal · 2000-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Guaporé / Vara Judicial - Tapera
TJRS — 00298012520048210142 — Execução Fiscal · 2004-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Guaporé / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
TJRS — 00003312320058210106 — Execução Fiscal · 2005-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Guaporé / Vara Judicial - Iraí
TJMT — 00003411920108110026 — Execução Fiscal · 2010-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Guaporé / Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR
TJRN — 00112095820108200106 — Execução Fiscal · 2010-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRN
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Guaporé / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

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