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TJBA — 80711078620198050001

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-11-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 06e2cb88a29c62ef30365f12940e054f9a35087fb91ba1509165acff1e19738b

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

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Movimentações públicas

2019-11-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-12-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-11-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-10-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-10-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-10-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-16T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2020-12-16T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

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2020-12-24T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

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2021-02-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-11T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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```
2024-10-02T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-10-02T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-10-02T00:00:00.000Z — Comunicação eletrônica (TPU 12281)

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2024-10-02T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
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2024-10-02T00:00:00.000Z — Comunicação eletrônica (TPU 12281)

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2024-11-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-11-08T00:00:00.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

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2024-11-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-16T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-16T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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