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TRE-MT — 00000196520196110053

Classe: Prestação de ContasOrgao: 53ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bcec51a279fe946ae882144e5f0a8c045f6d584d4f7674294e16de28efb469af

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-18 a 2021-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-28
Definitivo (TPU 246)
2021-05-28
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-28
Registro Processual (TPU 12296)
2019-04-09
Definitivo (TPU 246)
2019-04-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-02
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2019-04-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-03-28
Conclusão (TPU 51)
2019-03-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-03-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-03-20
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-19T09:13:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-02-19T09:15:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2019-02-19T09:17:48.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  4. 2019-03-07T07:03:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2019-03-20T12:23:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2019-03-28T10:21:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2021-05-28T10:19:02.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  8. 2019-03-07T07:04:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2019-03-13T12:02:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2019-03-20T08:41:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2019-04-02T08:32:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2019-02-18T12:10:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  13. 2019-02-18T12:15:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2019-03-07T07:04:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2019-03-20T08:36:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2019-04-02T07:29:16.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
  17. 2019-04-03T08:43:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2019-04-03T12:28:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2019-04-09T08:44:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2021-05-28T10:17:47.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  21. 2021-05-28T10:19:09.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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