TJSE — 00057083120188250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dd2c64f1a556ff7d75237ebb1f8f2a8ac47944d98ce9aae38d8f55455aba795a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-03 a 2021-12-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-12-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-12-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-10-07
- Petição (TPU 85)
- 2019-04-25
- Documento (TPU 581)
- 2019-04-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-04-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-04-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-02-14
- Documento (TPU 581)
- 2019-02-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-02-08
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-10-27T09:12:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-04-25T10:24:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-02-14T09:04:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-02-06T11:00:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-11-21T11:07:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2018-10-24T11:36:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-10-17T12:46:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-09-28T14:11:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-09-28T14:00:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2018-09-27T08:34:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2018-03-01T20:41:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-02-27T18:50:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-02-03T11:52:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2018-11-20T12:42:28.000Z — (TPU )
- 2018-09-27T09:03:37.000Z — (TPU )
- 2021-12-03T10:13:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-12-03T10:12:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-10-27T09:15:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-07T07:29:27.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-04-25T10:32:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-04-25T10:31:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-04-25T10:07:32.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-02-14T08:42:45.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-02-08T11:38:12.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-11-20T09:45:42.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8345", "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju" } } - 2018-10-24T11:36:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-10-22T18:33:38.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-10-18T12:32:06.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-10-11T09:26:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-10-11T09:26:57.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2018-10-02T08:12:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-04-09T20:06:21.000Z — Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
- 2018-04-08T09:19:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-03-25T10:41:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-03-21T12:51:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-03-21T11:54:08.000Z — Petição (TPU 85)
- 2018-03-05T15:42:49.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-02-06T12:17:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-02-06T08:04:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRS — 00042404220178210142 — Execução Fiscal · 2017-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
- TRF1 — 00001512920144014100 — Embargos à Execução Fiscal · 2014-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 02ª - Porto Velho
- TJRS — 00023563820138210135 — Execução Fiscal · 2012-12-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Vara Judicial - Tapejara
- TJBA — 80026930220198050271 — Execução Fiscal · 2019-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TJAL — 08032195620208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAL
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRS — 00007887420198210135 — Execução Fiscal · 2018-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Vara Judicial - Tapejara
- TJAL — 08030186420208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAL
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08033599020208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAL
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Leia também na Wiki Jurídica
- IPTU: o imposto sobre a propriedade urbana — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU de terreno invadido: dá para se livrar do imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada