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TJPE — 00000195520268175980

Classe: Auto de Prisão em FlagranteOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 526feadf636884b454f5e926d75bfbddf0b61c2fa37f881b47d05c7bef285a7c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-14 a 2026-02-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-27: Petição (TPU 85)
2026-01-20: Recebimento (TPU 132)
2026-01-20: Incompetência (TPU 941)
2026-01-20: Conclusão (TPU 51)
2026-01-20: Remessa (TPU 123)
2026-01-20: Conclusão (TPU 51)
2026-01-16: Redistribuição (TPU 36)
2026-01-16: Conclusão (TPU 51)
2026-01-16: Remessa (TPU 123)
2026-01-16: Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-16: Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-15: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prisão em flagrante

Ver outros registros do assunto TPU 7929

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-14T15:18:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72675",
    "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 3 - NAZARÉ DA MATA"
  }
}

2026-01-14T15:18:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72675",
    "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 3 - NAZARÉ DA MATA"
  }
}

2026-01-15T10:52:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72675",
    "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 3 - NAZARÉ DA MATA"
  }
}

2026-01-15T13:13:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72675",
    "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 3 - NAZARÉ DA MATA"
  }
}

2026-01-16T12:01:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72675",
    "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 3 - NAZARÉ DA MATA"
  }
}

2026-01-16T12:03:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72675",
    "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 3 - NAZARÉ DA MATA"
  }
}

2026-01-16T12:04:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7573",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
  }
}

2026-01-16T12:04:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7573",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
  }
}

2026-01-16T12:04:50.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7573",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
  }
}

2026-01-20T12:51:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7573",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
  }
}

2026-01-20T13:44:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7573",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
  }
}

2026-01-20T13:44:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7573",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
  }
}

2026-02-27T12:28:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Denúncia",
      "valor": 47
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7573",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
  }
}

2026-01-15T10:58:16.000Z — Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva (TPU 12140)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72675",
    "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 3 - NAZARÉ DA MATA"
  }
}

2026-01-15T10:58:18.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72675",
    "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 3 - NAZARÉ DA MATA"
  }
}

2026-01-20T12:52:23.000Z — Incompetência (TPU 941)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7573",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
  }
}

2026-01-20T12:52:25.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7573",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000285120248177220 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALGUEIRO
TJDFT — 00188927620148070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA / 1? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
TJMT — 00003166820078110007 — Auto de Prisão em Flagrante · 2007-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA / Quarta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR
TJGO — 00186263520208090036 — Carta Precatória Criminal · 2020-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA / Vara Criminal
TJAP — 00026271520208030002 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
TJGO — 00185983820208090175 — Execução da Pena · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA / 1ª Vara Criminal dos crimes contra vítimas hipervulneráveis (Crianças e Adolescentes, Pessoas com Deficiência e Idosos) e crimes de trânsito
TJPE — 00000286620238176030 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2023-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PALMARES
TJPE — 00000285920238172120 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO

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