TRF5 — 05086479320224058013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 12a649db91a23c007e9dbd07e3bf42c6c6cece51de175f0e0d60dad869baa9d4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-08-05 a 2024-02-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-12-15
- Recurso Extraordinário (TPU 432)
- 2023-02-14
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2022-12-19
- Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
- 2022-09-20
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2022-09-09
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-08-05
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Seguro desemprego
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-08-05T07:38:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2022-09-20T18:00:18.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2022-12-19T08:19:11.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
- 2022-09-09T20:40:11.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-02-14T10:31:09.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2023-12-15T17:00:42.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
- 2024-02-19T11:50:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00317506020244058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF4 — 50048212820154047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 4ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF2 — 00047349020144025050 — Recurso Inominado Cível · 2016-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF5 — 00338213520244058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00323265320244058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 00047690220184025053 — Recurso Inominado Cível · 2018-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF2 — 50393795820184025101 — Recurso Inominado Cível · 2019-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- STJ — 00003528620154036183 — Agravo em Recurso Especial · 2019-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / PRESIDÃNCIA
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