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TRE-TO — 06003646120246270020

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 27a124e44d2237d8a530d64f4211b7507446278cdcec64246cc88904f83a357d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-12 a 2024-12-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-05: Definitivo (TPU 246)
2024-12-05: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-12-05: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-11-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-11-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-11-14: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-11-14: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2024-11-14: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-14: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-11-14: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-11-12: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-12T13:52:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2024-09-13T17:24:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-12T17:03:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-28T16:45:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-28T16:45:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-09-28T16:45:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-12T02:30:06.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-11-05T11:06:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-05T11:06:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-05T11:06:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-06T00:50:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-11-06T00:50:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-11-10T02:30:39.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-11-10T02:35:39.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2024-11-11T17:52:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-14T15:46:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-14T15:46:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-11-14T15:47:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-05T14:39:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-12T13:52:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-12T14:07:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-28T14:33:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-28T14:33:54.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-10-01T21:10:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-15T16:10:44.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-02T07:00:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-04T10:30:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-04T10:30:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-04T10:30:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16935",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO"
  }
}

2024-11-04T10:30:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16935",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO"
  }
}

2024-11-04T10:30:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16935",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO"
  }
}

2024-11-04T10:30:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16935",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO"
  }
}

2024-11-04T10:30:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2024-11-05T10:54:45.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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2024-11-11T17:49:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-11T17:51:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO"
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2024-11-12T16:11:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO"
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2024-11-14T15:40:23.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-14T15:40:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16935",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO"
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```

2024-11-15T09:37:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16935",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TSE — 06003693020206140006 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-04-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO / GABINETE STJ2
TSE — 06001902420246050001 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-12-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO / GABINETE STF2
TRE-ES — 06004330520206080007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-ES
- Órgão julgador: 20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO / 7 ª ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06004035520206040047 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-AM
- Órgão julgador: 20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO / 47 ZONA ELEITORAL
TRE-PI — 06002180920246180040 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PI
- Órgão julgador: 20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO / 040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI
TRE-TO — 06007508420206270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
TRE-AM — 06003997820206040027 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-AM
- Órgão julgador: 20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO / 27 ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004336720206080051 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-ES
- Órgão julgador: 20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO / 51 ª ZONA ELEITORAL

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