TJAL — 00591777520118020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b1d47dc0b533d19acfb5df92e0e9e7c896649f2cdc6425c1e8127140667dfee0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 90 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-12-16 a 2024-05-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-05-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-03-11
- Documento (TPU 581)
- 2024-02-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-31
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-30
- Desistência (TPU 463)
- 2023-07-04
- Petição (TPU 85)
- 2023-07-03
- Publicação (TPU 92)
- 2023-07-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-06-22
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-06-22
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 90. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-09-01T22:09:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-08-30T18:22:21.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2024-05-14T13:29:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2012-02-07T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-12-19T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-09-17T14:13:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-04-17T18:57:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-02-15T16:15:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-12-04T09:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-04-26T13:15:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-08-16T15:29:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-11-03T14:43:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-02-23T15:54:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-06-04T16:26:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-01-02T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2018-12-05T20:06:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-04-26T19:34:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-10-29T19:12:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-09-01T23:36:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-06-22T19:19:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-30T19:29:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-07-20T16:21:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2012-04-27T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-07-04T09:10:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-02-15T16:15:33.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2018-04-25T23:09:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-12-05T18:03:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-10-29T15:06:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-10-29T15:06:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-06-18T00:22:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-06-18T00:22:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-06-22T19:15:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJTO — 00121914520228272729 — Execução Fiscal · 2022-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- STJ — 00002544120088171360 — Recurso Especial · 2021-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
- TJBA — 80039747520208050103 — Execução Fiscal · 2020-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJAL — 08009720520208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- TJBA — 80029455320218050103 — Execução Fiscal · 2021-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 80077805020228050103 — Execução Fiscal · 2022-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMA — 00001967820168100058 — Execução Fiscal · 2016-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR
- TJTO — 00116666320228272729 — Execução Fiscal · 2022-03-30 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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