TJPI — 00001077820208180030
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3762b512352289c04311e844578b96703b7d6dbbd059eeeea5aeaef178ee5434
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-28 a 2020-06-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-06-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-06-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-06-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-06-03
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-06-03
- Petição (TPU 85)
- 2020-05-28
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-05-20
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2020-04-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-04-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-04-13
- Petição (TPU 85)
- 2020-03-31
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-01-31
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Assédio Sexual
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-28T11:44:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11343", "nome": "1ª VARA DE OEIRAS" } } - 2020-04-13T14:37:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11343", "nome": "1ª VARA DE OEIRAS" } } - 2020-04-13T14:38:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11343", "nome": "1ª VARA DE OEIRAS" } } - 2020-06-03T13:02:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11343", "nome": "1ª VARA DE OEIRAS" } } - 2020-01-31T08:56:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11343", "nome": "1ª VARA DE OEIRAS" } } - 2020-05-28T14:03:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11343", "nome": "1ª VARA DE OEIRAS" } } - 2020-01-28T11:44:59.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11343", "nome": "1ª VARA DE OEIRAS" } } - 2020-01-30T12:24:21.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11343", "nome": "1ª VARA DE OEIRAS" } } - 2020-03-31T22:26:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11343", "nome": "1ª VARA DE OEIRAS" } } - 2020-04-13T14:10:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11343", "nome": "1ª VARA DE OEIRAS" } } - 2020-05-20T13:19:38.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11343", "nome": "1ª VARA DE OEIRAS" } } - 2020-06-03T12:51:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11343", "nome": "1ª VARA DE OEIRAS" } } - 2020-06-03T13:02:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11343", "nome": "1ª VARA DE OEIRAS" } } - 2020-06-22T14:24:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11343", "nome": "1ª VARA DE OEIRAS" } } - 2020-06-22T14:25:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11343", "nome": "1ª VARA DE OEIRAS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DE OEIRAS / 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
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- Tribunal: TJPI / TJMT
- Classe processual: Inquérito Policial / Carta Precatória Criminal
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- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DE OEIRAS / VARA ÚNICA DE CARACOL
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- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
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- Classe processual: Inquérito Policial / Carta Precatória Criminal
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- Classe processual: Inquérito Policial / Representação Criminal/Notícia de Crime
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- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DE OEIRAS / VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES
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