TRF1 — 00001513720194013200

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª - ManausGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a35dcbb4ea0d3e419edd3cadfc0c15c4c5f4b874c7e6d0c8caf5758e3935e0b7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-15 a 2026-03-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-10
Provisório (TPU 245)
2026-03-10
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-03-10
Conclusão (TPU 15101)
2025-07-31
Conclusão (TPU 51)
2025-07-30
Petição (TPU 85)
2025-07-29
Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-29
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-06-22
Por decisão judicial (TPU 898)
2023-06-21
Documento (TPU 581)
2023-04-21
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2023-04-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-29
Provisório (TPU 245)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Responsabilidade tributária | Contribuição sobre a folha de salários | Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-15T14:42:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2019-03-20T15:30:15.000Z — Remessa (TPU 982)
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  3. 2019-05-06T10:37:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2019-05-28T12:29:09.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2019-05-03T16:53:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2019-05-07T10:24:59.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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  7. 2019-05-07T10:25:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2019-05-07T10:25:14.000Z — Intimação (TPU 12263)
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  9. 2019-05-10T07:54:26.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
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  10. 2019-05-10T07:54:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  11. 2019-05-27T11:16:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  12. 2019-05-29T11:15:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  13. 2019-05-29T11:15:51.000Z — Provisório (TPU 245)
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  14. 2023-04-20T08:30:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  15. 2023-04-21T20:31:57.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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  16. 2023-06-21T11:10:28.000Z — Documento (TPU 581)
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  17. 2023-06-22T10:02:08.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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  18. 2025-05-29T09:41:25.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2025-07-29T11:45:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  20. 2025-07-30T13:05:14.000Z — Petição (TPU 85)
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  21. 2025-07-31T14:40:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  22. 2026-03-10T16:26:13.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2026-03-10T16:26:16.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17593",
        "nome": "05ª - Manaus"
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  24. 2026-03-10T16:26:28.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "05ª - Manaus"
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    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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