TRF1 — 00001513720194013200
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a35dcbb4ea0d3e419edd3cadfc0c15c4c5f4b874c7e6d0c8caf5758e3935e0b7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-15 a 2026-03-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-03-10
- Provisório (TPU 245)
- 2026-03-10
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-03-10
- Conclusão (TPU 15101)
- 2025-07-31
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-07-30
- Petição (TPU 85)
- 2025-07-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-05-29
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2023-06-22
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2023-06-21
- Documento (TPU 581)
- 2023-04-21
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2023-04-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-29
- Provisório (TPU 245)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Responsabilidade tributária | Contribuição sobre a folha de salários | Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante
- Ver outros registros do assunto TPU 5979
- Ver outros registros do assunto TPU 6060
- Ver outros registros do assunto TPU 5980
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-02-15T14:42:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17593", "nome": "05ª - Manaus" } } - 2019-03-20T15:30:15.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17593", "nome": "05ª - Manaus" } } - 2019-05-06T10:37:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17593", "nome": "05ª - Manaus" } } - 2019-05-07T10:24:59.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17593", "nome": "05ª - Manaus" } } - 2019-05-07T10:25:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17593", "nome": "05ª - Manaus" } } - 2019-05-07T10:25:14.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17593", "nome": "05ª - Manaus" } } - 2019-05-10T07:54:26.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17593", "nome": "05ª - Manaus" } } - 2019-05-10T07:54:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17593", "nome": "05ª - Manaus" } } - 2019-05-27T11:16:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17593", "nome": "05ª - Manaus" } } - 2019-05-29T11:15:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17593", "nome": "05ª - Manaus" } } - 2019-05-29T11:15:51.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17593", "nome": "05ª - Manaus" } } - 2023-04-20T08:30:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17593", "nome": "05ª - Manaus" } } - 2023-04-21T20:31:57.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17593", "nome": "05ª - Manaus" } } - 2023-06-21T11:10:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17593", "nome": "05ª - Manaus" } } - 2023-06-22T10:02:08.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17593", "nome": "05ª - Manaus" } } - 2025-05-29T09:41:25.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17593", "nome": "05ª - Manaus" } } - 2025-07-29T11:45:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17593", "nome": "05ª - Manaus" } } - 2025-07-30T13:05:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17593", "nome": "05ª - Manaus" } } - 2025-07-31T14:40:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17593", "nome": "05ª - Manaus" } } - 2026-03-10T16:26:13.000Z — Conclusão (TPU 15101)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17593", "nome": "05ª - Manaus" } } - 2026-03-10T16:26:16.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17593", "nome": "05ª - Manaus" } } - 2026-03-10T16:26:28.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17593", "nome": "05ª - Manaus" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00002240920194013200 — Execução Fiscal · 2019-02-18 · 3 referência(s) em comum
- TRF1 — 00001921020194013101 — Embargos à Execução Fiscal · 2019-03-28 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 05ª - Manaus / Vara Única de Laranjal do Jari
- TJMG — 06923072820168130000 — Recurso Especial · 2017-11-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 05ª - Manaus / Primeira Vice-Presidência
- TRF1 — 00001557420194013200 — Execução Fiscal · 2019-02-15 · 3 referência(s) em comum
- TJMG — 04259001920198130000 — Recurso Especial · 2020-02-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 05ª - Manaus / Primeira Vice-Presidência
- TRF6 — 00058098520194013800 — Execução Fiscal · 2019-03-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 05ª - Manaus / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF6 — 00119380920194013800 — Cumprimento de sentença · 2019-05-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 05ª - Manaus / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF6 — 00206953620124013800 — Execução de Título Extrajudicial · 2012-05-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 05ª - Manaus / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
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