TJAP — 00013243819988030001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6adea216cb6a8dcffae84bd9522d6d8e6a5eef9c113db928e4768f82a4079ccc
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Assuntos
Indenização por Dano Material | Indenização por Dano Moral
Movimentações públicas
- 1998-05-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13718", "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2010-03-24T08:17:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13718", "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2010-03-24T08:22:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13718", "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2010-03-25T11:03:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13718", "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2011-04-15T09:18:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13718", "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2011-04-25T16:38:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13718", "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2011-04-26T07:42:04.000Z — Publicação (TPU 92)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13718", "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2011-07-22T11:24:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13718", "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2011-07-22T11:27:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13718", "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2025-03-11T11:48:12.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13718", "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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- TRF2 — 50807641520204025101 — Recurso Inominado Cível · 2022-05-03 · 2 referência(s) em comum
- TJES — 00001362920198080035 — Cumprimento de sentença · 2023-04-28 · 2 referência(s) em comum
- TJRN — 00050948420068200001 — Procedimento Comum Cível · 2006-03-07 · 2 referência(s) em comum
- STJ — 00003788220138250048 — Agravo em Recurso Especial · 2018-01-29 · 2 referência(s) em comum
- STJ — 00003801320118050199 — Agravo em Recurso Especial · 2023-10-17 · 2 referência(s) em comum
- TJMG — 50191337520168130702 — Recurso Especial · 2021-06-15 · 2 referência(s) em comum
- TRF2 — 51046691520214025101 — Recurso Inominado Cível · 2022-07-23 · 2 referência(s) em comum
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