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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente — TJSE 00018673120148250013

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CARIRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-11-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 931f49a1d3739717ff8542b3037e8fa90fba7594ad76e1261ee9c5e6f3f0587f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-11-21 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  2. 2014-11-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  3. 2014-12-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2014-12-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2015-02-10 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2015-02-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2015-02-23 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2015-02-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2015-03-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2015-03-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2015-03-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2015-03-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2015-03-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2015-03-26 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2015-03-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2015-06-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-12-03? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  2. Que questão do assunto «Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-02-10? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  3. Que questão do assunto «Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-03-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-21 a 2015-06-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-06-19
(TPU )
2015-06-02
Definitivo (TPU 246)
2015-03-26
Conclusão (TPU 51)
2015-03-26
Arquivamento (TPU 228)
2015-03-26
Definitivo (TPU 246)
2015-03-20
Recebimento (TPU 132)
2015-03-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-03-11
Decisão (TPU 3)
2015-03-03
Conclusão (TPU 51)
2015-02-26
Recebimento (TPU 132)
2015-02-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-02-10
Decisão (TPU 3)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-10T11:23:20.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-06-19T09:09:53.000Z — (TPU )
  3. 2015-02-10T12:27:12.000Z — (TPU )
  4. 2014-12-09T16:33:45.000Z — (TPU )
  5. 2014-12-09T09:32:30.000Z — (TPU )
  6. 2014-11-21T17:14:00.000Z — (TPU )
  7. 2015-06-02T11:21:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2015-03-26T10:32:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2015-03-26T09:18:33.000Z — Arquivamento (TPU 228)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8609",
    "nome": "Carira"
  }
}
  10. 2015-03-26T09:15:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2015-03-20T08:40:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2015-03-16T08:10:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2015-03-11T12:05:31.000Z — Decisão (TPU 3)
  14. 2015-03-03T09:18:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2015-02-26T13:57:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2015-02-23T08:32:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2015-02-10T11:23:26.000Z — Decisão (TPU 3)
  18. 2014-12-09T10:47:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2014-12-03T10:39:16.000Z — Decisão (TPU 3)
  20. 2014-12-03T10:38:44.000Z — Decisão (TPU 3)
  21. 2014-11-24T09:27:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2014-11-21T17:11:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.