TRF4 — 00034931320044047205
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2338c69be099dfb3138016a306150682e68764641b29e7b67464ba95c2bacc6f
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física | IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Movimentações públicas
- 2017-10-26T14:54:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2006-09-08T17:25:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2006-08-02T12:44:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2008-07-16T02:29:32.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2006-07-24T11:57:07.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2006-06-08T16:53:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2006-06-08T16:52:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-05-18T11:44:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2006-05-17T14:21:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2006-04-28T18:54:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2006-04-24T11:51:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2006-04-20T13:30:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2006-03-30T11:46:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2006-01-19T18:56:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2005-11-16T16:17:14.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2005-09-13T16:58:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2005-04-15T15:32:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2005-04-13T16:10:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2005-02-11T14:54:35.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2004-11-24T15:26:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2004-11-23T18:55:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2004-08-18T15:13:02.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2004-07-09T16:35:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2017-10-27T13:42:22.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)
- 2006-09-21T17:34:05.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2006-09-13T13:24:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2006-07-27T15:56:49.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2006-07-18T14:54:52.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2006-05-17T14:23:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2006-04-20T14:29:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2006-04-20T13:45:06.000Z — Paga (TPU 12176)
- 2006-02-07T15:03:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2006-01-09T19:53:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-09-16T13:57:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2005-08-15T15:17:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-03-18T13:44:03.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2005-03-11T17:33:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-01-11T14:32:17.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2004-10-08T16:53:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-07-20T16:20:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-07-12T14:00:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF4 — 00047955319994047205 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1999-07-21 · 2 referência(s) em comum
- TRF4 — 00043136620034047205 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-08-15 · 2 referência(s) em comum
- TRF4 — 00013193120044047205 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-03-19 · 2 referência(s) em comum
- TRF2 — 50372553420204025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-08-18 · 1 referência(s) em comum
- TRF2 — 50237146020224025101 — Recurso Inominado Cível · 2022-04-04 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002144020124013804 — Execução Fiscal · 2012-02-03 · 1 referência(s) em comum
- TRF2 — 00022092120174025151 — Recurso Inominado Cível · 2021-04-20 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000506519674013800 — Execução Fiscal · 1967-10-17 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Imposto sobre venda de criptomoedas: quando pagar — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como o advogado declara imposto sobre honorários — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Livro-caixa do autônomo: despesas que reduzem o imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Vendi imóvel no exterior: como calcular o imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Venda parcelada de imóvel: imposto a cada recebimento — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Impugnação de auto de infração do imposto de renda — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Venda de carro usado: quando existe Imposto de Renda — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1037 do STJ: IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada