STJ — 00000095420008050225
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 82d5062709940676226ea5ccce29d6952bf2365a619a1956ed92cfc5f22a9ec0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-09 a 2020-10-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-10-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-10-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-09-08
- Publicação (TPU 92)
- 2020-09-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-09-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-08-31
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-08-17
- Publicação (TPU 92)
- 2020-08-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-08-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-08-14
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2020-06-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-06-17
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-12-31T09:00:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2019-12-31T09:19:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-04-01T12:30:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-06-22T19:33:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-08-17T11:05:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2019-12-09T23:09:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-16T14:41:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-04-20T17:50:05.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-04-23T05:00:26.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-05-25T05:39:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-08-17T05:17:31.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-08-31T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-09-08T05:04:31.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-10-22T13:12:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-10-22T13:12:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-04-20T17:50:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-04-22T18:46:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-05-22T14:54:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-05-22T15:30:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-05-22T19:03:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-08-14T17:10:36.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2020-08-14T18:58:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-09-03T21:10:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-09-04T18:36:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO / 1ª VARA - CASTELO
- TRT14 — 00002190820225140008 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2022-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRT14
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento Provisório de Sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO / 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TJMT — 00003176220188110041 — Embargos à Execução · 2018-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Embargos à Execução
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO / Décima Primeira Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR
- TJPR — 00000143319928160134 — Embargos à Execução Fiscal · 1992-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO / PINHÃO - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMG — 00029968020178130569 — Recurso Especial · 2022-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00032308320128130166 — Recurso Especial · 2024-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00032052620158130470 — Recurso Especial · 2022-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO / Terceira Vice-Presidência
- TJMT — 00003195920168110087 — Embargos à Execução · 2016-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Embargos à Execução
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO / Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR
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