Ir ao conteúdo

TRE-SC — 06000068120206240065

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 65 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-04-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a06c21bb61649b39f28ada2f4c3041c356798f73ae7131ab3ae5f34a9e70c2fd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-04-08 a 2020-10-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-03: Definitivo (TPU 246)
2020-10-03: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-03: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-09-22: Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-21: Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-21: Petição (TPU 85)
2020-09-18: Procedência (TPU 219)
2020-09-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-18: Conclusão (TPU 51)
2020-09-17: Petição (TPU 85)
2020-09-15: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-04-08T16:20:15.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14667",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-07-24T11:33:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14667",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-08-05T08:14:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14667",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-08-06T17:14:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14667",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-08-07T18:05:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14667",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-09-17T09:01:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14667",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-09-18T09:13:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14667",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-09-21T08:50:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14667",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-06-26T00:49:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14667",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-06-26T01:09:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14667",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-07-08T02:17:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14667",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-07-08T02:17:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14667",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-09-18T15:08:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14667",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-09-18T15:23:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14667",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-10-03T15:16:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14667",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-04-08T16:20:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14667",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-06-12T11:39:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14667",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-06-12T11:39:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14667",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-07-24T11:48:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14667",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-08-06T20:17:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14667",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-09-09T09:07:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14667",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-09-15T12:23:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14667",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-09-18T18:24:23.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14667",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-09-21T08:34:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14667",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-09-22T08:54:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14667",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-10-03T15:21:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14667",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-10-03T15:21:41.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14667",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000094820236130320 — Prestação de Contas Anual · 2023-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MG
- Órgão julgador: 65 ª ZONA ELEITORAL / 320ª Zona Eleitoral - Arinos
TSE — 06003478020216130000 — Recurso Especial Eleitoral · 2026-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 65 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 2
TRE-MG — 06000094320266130126 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MG
- Órgão julgador: 65 ª ZONA ELEITORAL / 126ª Zona Eleitoral - Ibiá
TRE-SC — 06000347620226240098 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 65 ª ZONA ELEITORAL / 10 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000347820256240031 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 65 ª ZONA ELEITORAL / 31 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000344920266160166 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PR
- Órgão julgador: 65 ª ZONA ELEITORAL / 166 ª zona eleitoral-Catanduvas
TRE-SP — 06000232420256260183 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-SP
- Órgão julgador: 65 ª ZONA ELEITORAL / 183 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES
TRE-GO — 06000282120236090076 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-GO
- Órgão julgador: 65 ª ZONA ELEITORAL / 076ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RUBIATABA

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada