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TRT5 — 00000401620225050464

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 4ª Vara do Trabalho de ItabunaGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2cd16d9d50ab5be45fdf4d1e7cef02802271d7706e8b94230a31189e36b79bee

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 147 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-27 a 2026-06-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-10: Definitivo (TPU 246)
2026-06-10: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-06-09: Conclusão (TPU 51)
2026-06-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-05-29: Mero expediente (TPU 11010)
2026-05-29: Conclusão (TPU 51)
2026-05-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-18: Publicação (TPU 92)
2026-05-18: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-15: Mero expediente (TPU 11010)
2026-05-15: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-14: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Rescisão Antecipada do Contrato a Termo

Ver outros registros do assunto TPU 13961

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 147. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-01-27T13:03:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-28T11:56:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-07T14:24:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-08T10:18:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-08T10:18:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-08T10:18:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-02-08T10:18:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-08T10:18:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-02-09T01:28:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-02-09T01:28:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2022-02-09T01:28:11.000Z — Publicação (TPU 92)

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2022-02-09T01:28:11.000Z — Publicação (TPU 92)

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2022-02-17T09:19:48.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-02-17T17:44:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-02-18T01:43:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-18T01:43:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-02-18T01:43:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
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2022-02-18T01:43:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2022-02-19T01:27:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Itabuna"
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2022-02-19T01:27:05.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-22T00:06:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-22T00:06:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-22T00:06:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-28T12:36:47.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-03-04T00:06:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-04T00:06:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "19988",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Itabuna"
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2022-03-04T00:06:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "19988",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Itabuna"
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2022-03-08T09:27:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-08T19:38:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-15T00:01:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2022-03-18T00:02:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-26T00:03:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-18T16:43:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-19T02:11:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-20T01:29:56.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19988",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Itabuna"
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}

2022-05-20T01:29:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19988",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}
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2022-06-06T15:16:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TRT5 / TRT23
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
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