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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJRJ 00043180720228190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-03-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 52f4ca614cc4d91144ecf5467819ba629c1a82482f7ed54e487892c75ad51d7c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 59 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-03-29 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-09-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2022-09-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2022-09-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2022-10-13 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2022-10-13 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  7. 2022-11-03 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2022-12-01 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2022-12-01 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  10. 2023-01-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2023-01-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2023-02-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2023-02-15 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2023-02-15 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  15. 2023-04-04 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2023-04-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2023-04-04 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  18. 2023-05-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2022-10-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2022-10-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
  3. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2022-12-01? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-29 a 2023-05-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-18
Definitivo (TPU 246)
2023-04-10
Improcedência (TPU 220)
2023-04-04
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2023-04-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-04-04
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2023-03-23
Confirmada (TPU 12283)
2023-03-23
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-03-23
Confirmada (TPU 12283)
2023-03-23
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-02-15
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2023-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-02-15
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-03-29T13:26:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2022-03-30T13:27:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2022-03-31T13:27:51.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2022-04-15T18:17:59.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2022-06-02T11:10:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2022-06-21T19:58:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2022-08-23T19:27:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2022-08-25T09:36:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2022-09-14T16:07:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2022-09-21T20:35:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  11. 2022-09-23T20:18:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2022-10-13T15:35:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  13. 2022-11-03T16:55:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  14. 2022-12-01T13:35:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  15. 2023-01-19T15:21:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  16. 2023-01-20T12:28:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  17. 2023-02-09T14:18:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  18. 2023-02-15T13:30:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  19. 2023-04-04T16:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  20. 2023-04-04T19:12:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2022-04-15T18:18:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2022-04-15T18:26:04.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  23. 2022-04-18T12:23:52.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  24. 2022-06-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2022-08-23T12:59:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  26. 2022-08-23T12:59:06.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  27. 2022-08-24T09:36:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2022-08-25T09:36:43.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  29. 2022-09-14T14:13:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  30. 2022-09-14T14:13:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  31. 2022-09-14T14:13:40.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  32. 2022-09-14T14:13:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  33. 2022-09-21T14:13:37.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  34. 2022-09-23T14:13:41.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  35. 2022-10-13T15:35:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  36. 2022-11-03T16:56:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2022-11-04T15:31:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  38. 2022-11-04T15:31:47.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  39. 2022-11-04T15:31:47.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  40. 2022-11-04T15:37:47.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.