TRF3 — 50004431220184036143
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8062a908dff038e7d3b2ff6f58a9ac42273d6ea171ef5a74b07eee84dda62ae2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-02 a 2020-10-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-10-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-10-21
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-06-09
- Publicação (TPU 92)
- 2020-06-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-06-05
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-06-04
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2020-05-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-05-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-02-17
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-02-10
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-02-09
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-10-03
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
Movimentações públicas
- 2018-03-02T13:44:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ] } - 2018-03-02T15:10:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16419", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE LIMEIRA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2018-04-19T15:18:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16419", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE LIMEIRA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2019-02-27T13:50:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16419", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE LIMEIRA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2020-05-18T06:18:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16419", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE LIMEIRA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2020-06-09T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16419", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE LIMEIRA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2020-06-09T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16419", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE LIMEIRA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2020-10-21T08:47:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16419", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE LIMEIRA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2019-02-27T16:27:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16419", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE LIMEIRA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2019-02-27T16:28:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16419", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE LIMEIRA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2019-05-19T09:14:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16419", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE LIMEIRA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2020-02-09T15:53:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16419", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE LIMEIRA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2020-02-10T13:20:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16419", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE LIMEIRA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2020-02-17T12:41:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16419", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE LIMEIRA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2020-05-20T13:10:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16419", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE LIMEIRA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2020-06-04T15:00:24.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16419", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE LIMEIRA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2020-06-05T10:18:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16419", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE LIMEIRA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2020-10-21T10:14:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16419", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE LIMEIRA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00000619820174013814 — Execução Fiscal · 2017-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE LIMEIRA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO
- TRF3 — 00014463720154036905 — Reclamação Pré-processual · 2015-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE LIMEIRA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
- TRF6 — 00000623220074013815 — Execução Fiscal · 2007-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE LIMEIRA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI
- TRF6 — 00000611620124013801 — Execução Fiscal · 2012-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE LIMEIRA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA
- TRF3 — 00014194920184036905 — Reclamação Pré-processual · 2018-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE LIMEIRA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
- TRF3 — 00014391120164036905 — Reclamação Pré-processual · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE LIMEIRA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
- TRF1 — 00001837120124013302 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE LIMEIRA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 08ª - Salvador
- TRF1 — 00001529620194013822 — Execução Fiscal · 2019-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE LIMEIRA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Vara Única de Ponte Nova
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