TJSE — 00142330819958250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 21bc41ba2e9a6936917e49492d23e10b7a82cb5077383b7d258ccd1add6247a9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 73 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1995-12-29 a 2017-02-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-02-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-08-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-04-07
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-04-06
- Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2015-04-06
- Petição (TPU 85)
- 2015-03-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-03-27
- (TPU )
- 2015-03-13
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-03-09
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-01-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-01-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-11-14
- Por decisão judicial (TPU 898)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 73. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-02-17T09:17:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2015-04-06T11:29:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-01-13T10:46:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-09-22T08:19:34.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-09-22T08:19:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2014-09-12T11:42:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-06-07T07:52:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-03-28T11:32:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 1996-01-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2015-03-27T11:45:28.000Z — (TPU )
- 2014-09-12T09:46:00.000Z — (TPU )
- 2014-09-12T09:46:00.000Z — (TPU )
- 2013-11-27T08:47:43.000Z — (TPU )
- 2013-11-06T07:44:10.000Z — (TPU )
- 2004-07-05T00:00:00.000Z — (TPU )
- 2004-06-01T00:00:00.000Z — (TPU )
- 2016-08-01T12:40:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-04-07T09:31:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-04-06T11:29:53.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2015-03-27T11:45:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-03-13T11:49:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-03-09T11:29:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-01-13T10:48:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-11-14T09:46:44.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2014-11-07T11:38:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-11-07T11:17:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-09-22T08:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2014-09-22T08:19:34.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2014-09-12T09:46:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-09-12T09:45:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-08-27T09:34:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-08-15T11:03:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-06-07T07:53:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-05-12T10:13:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-10-26T14:18:34.000Z — Arquivamento (TPU 861)
- 2004-10-26T14:09:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2004-07-20T00:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2004-07-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2004-06-17T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8343", "nome": "18ª Vara Cível de Aracaju" } } - 2004-06-17T00:00:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJTO — 00208900620148272729 — Execução Fiscal · 2014-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJSE — 00091429620168250001 — Embargos à Execução Fiscal · 2016-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- TJBA — 80008540220188050230 — Execução Fiscal · 2018-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª VARA CÍVEL
- TJTO — 00225327720158272729 — Execução Fiscal · 2015-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJDFT — 00218368120158070018 — Execução Fiscal · 2019-09-26 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJSC — 50000370920198240041 — Execução Fiscal · 2019-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSC
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- TJAL — 08026600220208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAL
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRS — 00015392220168210085 — Execução Fiscal · 2016-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Vara Judicial - Cacequi
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