TJMT — 00000055219908110014
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: af431f839dd22691f760c342fa62971684bc4af080b945c32e210a94e9206d80
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 78 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1990-01-31 a 2024-09-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-09-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-09-11
- Documento (TPU 581)
- 2024-09-11
- Remessa (TPU 123)
- 2024-07-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-07-12
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-06-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-15
- Mandado (TPU 106)
- 2024-05-15
- Petição (TPU 85)
- 2024-05-06
- Mandado (TPU 985)
- 2024-05-06
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-05-06
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Competência da Justiça Estadual
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 78. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1990-01-31T12:10:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8080", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR" } } - 2024-06-26T01:03:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8080", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR" } } - 2024-07-12T11:29:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8080", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR" } } - 2024-09-11T02:10:43.000Z — Remessa (TPU 123)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8080", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR" } } - 2024-09-11T06:27:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8080", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR" } } - 1990-02-09T12:11:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8079", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR" } } - 1990-05-10T12:14:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8079", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR" } } - 1990-08-14T12:17:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8079", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR" } } - 1995-05-18T12:18:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8079", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR" } } - 1995-07-06T12:19:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8079", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRN — 00064667320088200106 — Execução de Título Extrajudicial · 2008-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR / 4ª VARA CÍVEL
- TJRN — 00066372520118200106 — Embargos à Execução Fiscal · 2011-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRN — 00065832020108200001 — Alvará Judicial · 2010-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Classe processual: Execução Fiscal / Alvará Judicial
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR / 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
- TJMT — 00003080720108110098 — Execução Fiscal · 2010-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR / Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR
- TJMT — 00003085020198110014 — Medidas Protetivas - Criança e Adolescente (Lei 13.431) · 2019-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Medidas Protetivas - Criança e Adolescente (Lei 13.431)
- TJMT — 00003077620138110046 — Execução Fiscal · 2013-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR / Segunda Vara - Comarca de Comodoro - SDCR
- TJPE — 00000281319908171410 — Cumprimento de sentença · 1990-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR / 1ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM
- TJES — 00001420920058080041 — Cumprimento de sentença · 2005-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJES
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR / VARA CÍVEL, FAZ.PÚBL. REG.PÚBL. E MEIO AMB. - ITAPEMIRIM
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