TRT16 — 00161689620235160003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5c5b27708a781100e17462a92cd017cb69f7335e9cef58ad9767cad944884799
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-15 a 2024-07-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-07-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-07-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-07-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-09-25
- Remessa (TPU 123)
- 2023-09-20
- Petição (TPU 85)
- 2023-09-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-09-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-09-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-09-07
- Publicação (TPU 92)
- 2023-09-07
- Publicação (TPU 92)
- 2023-09-06
- Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2023-09-06
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Indenização por Dano Moral
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-02-15T11:35:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2023-02-24T01:21:49.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-03-03T00:01:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-04T00:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-14T00:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-12T23:44:49.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2023-07-10T17:13:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-07-14T12:54:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-08-16T16:08:02.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2023-08-16T16:09:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-08-17T01:20:27.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-08-17T01:20:27.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-08-29T15:23:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ] } - 2023-08-30T00:09:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-30T09:04:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 } ] } - 2023-09-06T16:05:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-09-06T16:05:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-09-07T01:20:28.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-09-07T01:20:28.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-09-19T00:01:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-09-20T08:26:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ] } - 2023-09-25T14:30:14.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2024-07-22T16:22:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-02-16T11:43:57.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT4 — 00010157320125040801 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT4
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA
- TRT12 — 00000917420265120049 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT12
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis / VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO
- TRT17 — 00002035020155170191 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT17
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis / VARA DO TRABALHO DE SÃO MATEUS
- TRT18 — 00004583420265180081 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT18
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Aparecida de Goiania - 01a Vara
- TRT4 — 00010081820115040025 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT4
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT17 — 00002015620155170005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT17
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 5ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
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- Tribunal: TRT16 / TRT1
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 1ª Vara do Trabalho de Macaé
- TRT4 — 00010035220135040016 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT4
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 16ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
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