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TRF3 — 00058899220094036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-05-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6d20d24975c7287a1daf7e027e16d3e3ccda1fe274b15b7b0410fe59dc7415f6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-05-12 a 2024-12-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-12-09: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-11-04: Publicação (TPU 92)
2024-10-31: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-10-30: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-10-30: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-10-30: Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
2024-10-30: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-10-28: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2024-08-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-28: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-08-05: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Competência da Justiça Federal

Ver outros registros do assunto TPU 10653

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-05-12T12:24:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-05-20T14:15:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-09-04T15:09:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-09-27T11:05:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-09-29T13:43:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-11-26T16:20:03.000Z — Remessa (TPU 123)

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2010-10-14T09:53:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-10-18T16:08:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-12-01T13:15:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-12-01T13:15:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-09-20T15:44:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-09-22T13:47:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-11-08T14:58:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2012-11-14T10:14:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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2013-05-09T17:03:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2013-05-13T10:44:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2013-06-17T09:56:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-08T17:46:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12494",
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2024-07-25T14:54:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
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2024-07-29T14:00:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-09-10T16:13:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-07-29T16:26:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-07-01T10:47:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-02-17T15:39:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-09-28T14:22:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-02-22T15:15:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2013-10-31T15:39:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2014-06-26T16:29:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12494",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
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2024-08-05T19:12:52.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12494",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
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2024-10-31T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-04T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12494",
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2009-09-18T16:46:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
2010-04-22T15:50:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
2010-09-22T17:28:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
2011-09-16T14:17:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
2012-06-06T18:13:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
2012-11-06T12:11:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
2013-05-09T10:26:42.000Z — Recebimento (TPU 132)

2013-11-08T16:59:54.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12494",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
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2014-07-14T16:44:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12494",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRF3 — 00039412820034036112 — Execução Fiscal · 2003-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF3
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TRF3 — 00004569620184036919 — Reclamação Pré-processual · 2018-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS
TRF1 — 00002177719974013300 — Execução Fiscal · 1997-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 19ª - Salvador
TRF3 — 00066165120094036112 — Execução Fiscal · 2009-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF3
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TRF1 — 00002139020194014101 — Execução Fiscal · 2018-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 02ª Ji-Paraná
TRF1 — 00001680820134013807 — Execução Fiscal · 2013-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 01ª Montes Claros
TRF5 — 00447749220234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF5
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRT2 — 00004595020115020029 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRT2
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 29ª Vara do Trabalho de São Paulo

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