TRE-MT — 00000189220196110049
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b7a1f17265a32d1069ea6acaaaa1398538dde2d1a2e6e0b425a62a8cdd6efb57
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-24 a 2021-05-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-05-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-28
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-05-28
- Registro Processual (TPU 12296)
- 2019-06-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-06-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-19
- Procedência (TPU 219)
- 2019-06-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-19
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-06-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-06-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-06-13
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra a Propaganda Eleitoral | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-24T13:02:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2019-01-28T08:47:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-01-28T08:55:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-06-13T11:47:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-06-13T12:44:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-06-19T12:11:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2021-05-28T11:09:19.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ] } - 2019-01-30T13:07:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-01-30T13:13:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-06-19T12:12:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-01-24T10:59:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-01-24T12:38:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-01-30T08:15:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-30T08:23:13.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-01-30T13:10:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-03-22T12:37:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-03-28T09:39:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-04-15T10:20:36.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-04-16T13:15:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-06-13T11:42:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-19T11:35:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-19T12:04:23.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2019-06-27T09:42:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-27T13:23:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-28T11:08:38.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-05-28T11:09:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MT — 00000221120186110035 — Petição Cível · 2018-09-21 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Petição Cível
- Órgão julgador: 49ª Zona Eleitoral / 35ª Zona Eleitoral
- TRE-RJ — 06000827520246190204 — Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico · 2024-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico
- Órgão julgador: 49ª Zona Eleitoral / 008ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-MS — 06001129620256120034 — Inquérito Policial · 2025-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MS
- Órgão julgador: 49ª Zona Eleitoral / 34ª ZONA ELEITORAL - BANDEIRANTES-MS
- TRE-MT — 00000162520196110049 — Inquérito Policial · 2019-01-24 · 2 referência(s) em comum
- TRE-MS — 06001085920256120034 — Inquérito Policial · 2025-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MS
- Órgão julgador: 49ª Zona Eleitoral / 34ª ZONA ELEITORAL - BANDEIRANTES-MS
- TRE-RS — 00003131820166210030 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2016-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RS
- Classe processual: Inquérito Policial / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 49ª Zona Eleitoral / 30 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00003123320166210030 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2016-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RS
- Classe processual: Inquérito Policial / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 49ª Zona Eleitoral / 30 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00003064320166210089 — Representação · 2016-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RS
- Classe processual: Inquérito Policial / Representação
- Órgão julgador: 49ª Zona Eleitoral / 89 º CARTÓRIO ELEITORAL