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TJRS — 00284511220038210053

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª Vara Judicial - GuaporéGrau: G1Data Ajuizamento: 1995-12-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7b893869a87946b41f2544b00ecc523152b1087e0991e13ecf43e80ea66c18f4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 100 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-07-28 a 2021-09-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-08: Definitivo (TPU 246)
2021-09-03: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-31: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-17: Recebimento (TPU 132)
2021-03-17: Recebimento (TPU 132)
2021-03-17: Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-17: Petição (TPU 85)
2021-02-19: Recebimento (TPU 132)
2020-11-27: Recebimento (TPU 132)
2020-11-27: Recebimento (TPU 132)
2020-11-20: Conclusão (TPU 51)
2020-11-20: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Ver outros registros do assunto TPU 5946

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 100. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2003-07-28T09:32:30.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-08-13T09:53:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-10-27T11:19:28.000Z — Remessa (TPU 123)

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2004-03-29T14:09:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-06-01T14:45:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2005-07-20T09:34:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2006-05-18T15:44:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2012-06-14T14:48:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2013-08-15T13:29:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-09-26T13:23:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-11-21T17:57:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-21T17:36:29.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-10-21T17:36:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-11-27T10:51:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-02-01T10:27:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-03-28T10:28:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-05-11T08:31:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-06-27T09:45:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-08-04T14:19:12.000Z — Remessa (TPU 123)

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2016-08-15T10:37:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-09-22T11:08:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-10-24T14:00:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-11-30T15:37:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-12-12T12:32:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-13T11:19:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2017-01-13T11:20:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-17T15:40:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2019-09-17T09:17:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-09-23T14:32:39.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-09-23T14:32:51.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-09-23T14:33:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-11-20T16:44:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-20T16:44:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-03-17T18:10:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-17T18:10:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2016-02-02T08:34:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-05-12T09:28:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-08-16T09:03:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-09-23T09:13:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-12-01T09:27:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00193229020078070001 — Execução Fiscal · 2018-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Guaporé / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJMT — 00003167220108110004 — Procedimento Comum Cível · 2010-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Guaporé / Quarta Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR
TJMT — 00003173320108110109 — Execução Fiscal · 2010-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Guaporé / Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR
TJMT — 00003175720108110004 — Execução Fiscal · 2010-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Guaporé / Quarta Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR
TJDFT — 00199767720078070001 — Execução Fiscal · 2018-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Guaporé / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJRN — 00073048820108200124 — Execução Fiscal · 2010-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRN
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Guaporé / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRS — 00144315520038210040 — Execução Fiscal · 2001-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Guaporé / 1ª Vara - Caçapava do Sul
TJRS — 00049518720088210069 — Execução Fiscal · 2008-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Guaporé / Vara Judicial - Sarandi

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