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TRF5 — 05000058320204059830

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 1ª Relatoria da 2ª Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2020-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9c068823f4f6c5e1c2f1bdbe6ee2a945f84b0a23b6a9e8a394e7855452a358f0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-07 a 2020-07-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-24
Definitivo (TPU 246)
2020-06-17
Não-Provimento (TPU 239)
2020-06-17
Conclusão (TPU 51)
2020-06-08
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2020-06-08
Conclusão (TPU 51)
2020-05-15
Julgamento (TPU 193)
2020-05-15
Conclusão (TPU 51)
2020-05-08
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2020-05-07
Mero expediente (TPU 11010)
2020-05-07
Conclusão (TPU 51)
2020-05-07
Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-05-07T22:12:40.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-05-07T22:12:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2020-05-15T13:06:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2020-06-08T17:33:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2020-06-17T15:33:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2020-06-17T20:59:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  7. 2020-05-07T22:13:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2020-05-08T15:37:10.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  9. 2020-05-15T15:40:03.000Z — Julgamento (TPU 193)
  10. 2020-06-08T17:51:08.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  11. 2020-07-24T12:01:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2020-07-24T12:01:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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