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TRE-PB — 06001376420246150001

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f99b9a219829cd347e20983ad596894d63e2b8692def8f62398767d7c1b94253

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 139 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-25 a 2026-03-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-03: Definitivo (TPU 246)
2026-03-03: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-03-03: Documento (TPU 581)
2026-03-02: Petição (TPU 85)
2026-02-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-13: Publicação (TPU 92)
2026-02-12: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-02-12: Arquivamento (TPU 12430)
2026-02-12: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-02-12: Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-12: Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-12: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - Cumprimento de Sentença

Ver outros registros do assunto TPU 12366

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 139. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-25T12:53:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-09-25T13:19:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-27T15:02:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-29T15:58:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-29T15:58:11.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-29T16:02:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-29T16:02:40.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-29T22:24:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-02T12:24:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-02T12:39:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-02T18:36:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-14T16:00:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
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2024-10-15T21:58:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Parecer",
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2024-10-16T08:01:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-17T21:35:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-18T08:12:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2025-09-24T08:35:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-05T16:01:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-07T11:18:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-02T15:33:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-03T11:53:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-05T16:42:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-14T12:12:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-31T12:42:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2026-02-02T07:55:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2026-03-02T13:53:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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  "orgaoJulgador": {
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2024-09-27T08:57:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-27T08:57:36.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14232",
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2024-09-27T09:02:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14232",
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  }
}

2024-09-27T09:02:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14232",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
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2024-09-29T02:30:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14232",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}

2024-09-29T02:30:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14232",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}

2024-10-01T07:43:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14232",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}

2024-10-02T02:30:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14232",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}

2024-10-02T02:30:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14232",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
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2024-10-14T09:03:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14232",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
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2024-10-14T09:03:36.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14232",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}

2024-10-16T02:31:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14232",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}

2024-10-16T02:31:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14232",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}

2024-10-16T02:31:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14232",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PE — 06001321320206170038 — Cumprimento de sentença · 2020-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PE
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / CARTÓRIO DA 38ª ZONA ELEITORAL
TRE-SE — 06012412820186250000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-SE — 06012349420226250000 — Cumprimento de sentença · 2022-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SE
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-SP — 06000230820256260156 — Cumprimento de sentença · 2025-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 156 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ
TRE-SE — 06011859220186250000 — Cumprimento de sentença · 2018-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SE
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-RJ — 06000722920246190043 — Cumprimento de sentença · 2024-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ
TRE-PB — 06002471620246150049 — Cumprimento de sentença · 2024-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB
TRE-BA — 06000431020216050031 — Cumprimento de sentença · 2021-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 31 º CARTÓRIO ELEITORAL

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