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Agravo em Recurso Especial — Promessa de Compra e Venda — STJ 00002528820188040000

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZIGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-02-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6d14bc35437dea0067f014cf25ffb8af453f09364f5bf8326433afd3474e856e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-01-31 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-01-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2018-02-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2018-02-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-05-10 — Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-05-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2019-05-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2019-05-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2019-06-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2019-06-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-06-07 no assunto oficial «Promessa de Compra e Venda»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-31 a 2019-06-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-06-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-06-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-05-14
Publicação (TPU 92)
2019-05-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-05-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-10
Provimento (TPU 237)
2018-02-20
Conclusão (TPU 51)
2018-02-20
Distribuição (TPU 26)
2018-01-31
Recebimento (TPU 132)
2018-01-31
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Promessa de Compra e Venda | Obrigação de Fazer / Não Fazer | Indenização por Dano Material | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-01-31T12:07:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2018-02-20T19:00:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2018-02-20T19:05:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2018-01-31T12:07:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2019-05-10T19:09:17.000Z — Provimento (TPU 237)
  6. 2019-05-14T05:04:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2019-06-07T04:10:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2019-06-07T04:10:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2019-05-10T19:09:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2019-05-13T19:31:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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